O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, recebeu denúncia de fraude no concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS) em Guamaré.
A suspeita é de que candidatos de outros municípios estão falsificando comprovantes de residência para atender ao critério obrigatório de moradia, exigido pelo edital e pela Lei Federal que criou o cargo.
Dados preliminares apontam que apenas 20% dos aprovados residem, de fato, na cidade. As informações são do blog Guamaré em Dia.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Se confirmadas as irregularidades pelo o órgão fiscalizador, os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, fraude em certame público e falsificação de documentos, com penas que chegam a cinco anos de reclusão.
Segundo a denúncia, as fraudes incluem o uso de endereços de amigos e parentes, mudanças recentes de residência para simular vínculo com o município, além de alterações no sistema do SUS e atendimentos forçados em unidades de saúde para criar histórico local.
Indignados com a situação, um grupo de aprovados residentes em Guamaré formou uma comissão independente e contratou uma empresa de investigação particular para apurar os fatos.
O trabalho resultou em um dossiê que inclui fotos, registros públicos, informações advindas de sistemas federais, visitas a endereços dos suspeitos e diversos documentos que comprovam que muitos candidatos residem em outras cidades, como Natal, Macaíba, Parnamirim, Macau e Afonso Bezerra.
HÁ PROVAS DA FALSIFICAÇÃO
“Reunimos provas concretas e apresentamos ao Ministério Público. Nossa expectativa agora é que os suspeitos apareçam para entregar esses documentos falsos na etapa de comprovação, e assim consolidem o crime. A partir daí tomaremos ações imediatas, como a abertura de boletins de ocorrência na polícia e a formalização das denúncias nominais ao MP e à Prefeitura de Guamaré. Exigindo não apenas a eliminação deles, mas a abertura de um inquérito pesado contra os falsificadores,” afirmou um representante da comissão.
Fonte: Blog Guamaré em Dia