Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Sergipe, que conta com 5 entes impedidos. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 3; e Rio Grande do Sul, com 2. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira (30).
O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses do FPM se dá, entre outros fatores, pelo não cumprimento de dívidas junto à União, assim como atrasos na prestação de contas.
“Municípios bloqueados precisam resolver suas situações, sejam elas de fundo previdenciário – por não recolhimento ou não pagamento – ou por não cumprimento de algum requisito da União das transferências obrigatórias, com por exemplo, pagamentos de dívidas cuja União é fiadora, por assim dizer”, pontua.
Lista dos bloqueados do FPM
MUCURI (BA)
SABOEIRO (CE)
JAGUARE (ES)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
GUAMARÉ (RN)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
CARMOPOLIS (SE)
JAPARATUBA (SE)
PEDRINHAS (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
Fonte: Brasil 61