Idema realiza 1º Capacitação do Comdema em São Paulo do Potengi e São Tomé

Esta semana, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com as Prefeituras de São Paulo do Potengi e de São Tomé, promoveu o 1º Curso de Capacitação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

A formação foi conduzida pela pesquisadora-bolsista do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam), Kelly Lima, e reuniu gestores, vereadores e representantes da sociedade civil para fortalecer a gestão ambiental dos municípios.

A iniciativa buscou qualificar os membros do Comdema, fomentando a participação social e a implementação de políticas públicas ambientais. De acordo com Kelly Lima, “os Conselhos Municipais de Meio Ambiente têm papel fundamental na gestão ambiental, pois são espaços democráticos de discussão e decisão conjunta entre o poder público e a sociedade civil. A capacitação foi importante para orientar os conselheiros sobre suas atribuições e fortalecer a política ambiental das regiões”.

Os Comdemas são instrumentos importantes para a formulação e implementação de políticas ambientais, permitindo a participação ativa da sociedade na tomada de decisões e na fiscalização das ações do poder público. Eles podem ter caráter consultivo ou deliberativo, sendo obrigatória sua existência em caráter deliberativo nos municípios que possuem competência para o licenciamento ambiental.