A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
“O incentivo fiscal tem sido um instrumento fundamental para fortalecer o esporte e o lazer no Rio Grande do Norte. Este ano, o montante será de R$ 7 milhões, mas a expectativa é de que esse valor cresça ainda mais. De acordo com a demanda dos projetos apresentados, a disponibilidade financeira será ampliada”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).
“As empresas podem conceder patrocínios a projetos esportivos e de lazer a partir dos percentuais de desconto do ICMS a recolher. Elas terão como contrapartida um incentivo fiscal estadual e a veiculação de publicidade e propaganda nos espaços públicos”, declarou a governadora, destacando os benefícios da parceria entre o setor público e privado.
Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.