A Prefeitura de Ouro Branco, discutiu em Audiência Pública a Lei de Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA na quinta-feira, dia 19, às 08h, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Branco. Prefeito, vereadores e parte dos servidores do município marcaram presença na audiência pública que foi dirigida pelo escritório da Vitória Contabilidade e Assessoria de Caicó.
A LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária deverá ser analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo do governo.
O PPA estabelece qualitativamente e quantitativamente quais serão os investimentos da administração pública em cada área em que atua (Saúde, Educação, Assistência Social, entre outras). O plano define as estratégias, diretrizes e metas da administração para um período de quatro anos. O PPA é revisado, monitorado e aperfeiçoado anualmente para ser readequado à situação esperada nos próximos quatro anos.
O presidente da câmara de vereadores de Ouro Branco, Paulo Dantas (Paulinho), deu toda condição e suporte para realização da audiência pública nas dependências da casa do povo (Câmara Municipal de Vereadores). Paulinho está em Brasília/DF participando da XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a participação de um vereador Ourobranquense na Marcha dos Legislativos é algo inédito no município.
Em conversa com o OBNews, Paulinho que a participação dos vereadores na votação da LOA e PPA é importante e indispensável. “Muita gente não sabe da importância da LOA e PPA para o desenvolvimento do município, não sabem que é nesse momento que o vereador pode redirecionar recursos de uma pasta para ser aplicada em outra pasta. Um exemplo podemos indicar que recurso X direcionada para saúde seja na educação, isso é só um exemplo. Estou em Brasília participando da Marcha, vou aproveitar e visitar alguns políticos, levar as demandas da nossa cidade, ao deputado General Girão levarei o requerimento de um carro para coleta de lixo um requerimento apresentado pelo Vereador Rogério e que tem o apoio de todos, farei uma visita ao deputado Benes Leocádio votado em Ouro Branco pela oposição e cobrarei emendas para nosso município, vou tentar falar com o ministro Fabio Faria e com o vice-presidente Mourão em busca de melhorias para Ouro Branco.” Disse Paulo Dantas.
