Em um discurso durante um dos atos em apoio a seu governo nesta terça-feira (7), em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não cumprirá qualquer decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Para juristas, a fala de Bolsonaro configura crime de responsabilidade.
Segundo especialistas ouvidos pela Globo e pelo UOL, os atos e falas de Bolsonaro afrontam diretamente a Constituição.
Para o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Brito, “em nenhum dispositivo da Constituição o presidente da República enquadra poder judiciário. Menos ainda o ministro do Supremo, menos ainda o Supremo como um todo. Os ministros do Supremo e o Supremo como um todo é que podem enquadrar membros do poder executivo. Isso está na Constituição, isso faz parte das regras do jogo”, disse Ayres Brito.
Ao UOL, o ex-presidente do Supremo disse que todas os pronunciamentos de Bolsonaro e suas condutas caracterizam crimes de responsabilidade, e que o tom usado pelo presidente em seu discurso na avenida Paulista é de “nítida ameaça ao Supremo e mais ainda aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
O também ex-ministro da corte Celso de Mello disse que a “conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que não se envergonha de desrespeitar a vilipendiar o sentido essencial das instituições da República”.