A Cooperativa de Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest/RN) suspendeu no dia 1° de novembro os atendimentos às cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Natal. O motivo, segundo a cooperativa, é a quebra do Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) por parte de estado e município, que não estariam cumprindo o acordo de pagamento de dívidas firmado no último mês de setembro. Caso a paralisação persista, cerca de 2,5 mil procedimentos serão atingidos apenas na capital.
Com atuação tripartite, o SUS é financiado pela União, Estado e municípios. A cooperativa reforça que o acordo vem sendo cumprido por parte do Governo Federal, o que não estaria ocorrendo em relação ao acordado com Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Segundo o diretor técnico da Coopanest, Dr. Madson Vidal, as cirurgias que não estão sendo realizadas são eletivas, porém de alta complexidade.
“O que não entendemos é que eles [as secretarias] não estão nem aí, não nos comunicaram nenhuma vez porque não pagaram”, afirma o anestesiologista, acrescentando que os procedimentos de urgência e emergência não foram afetados para “não faltar com a população”.
O imbróglio referente aos pagamentos teve início em setembro deste ano, quando a categoria relatou atraso nos repasses do poder público que se aproximavam dos 10 meses. Em uma reunião com as secretarias, ficou acordado que a dívida poderia ser paga em 14 meses, com o pagamento constituído por uma parcela de mês atrasado mais a parcela do mês corrente. No entanto, em novembro, o repasse que foi feito contemplou apenas os valores referentes a um mês atrasado, sem que fosse pago o mês corrente, o que teria feito a cooperativa paralisar, pela segunda vez, as cirurgias eletivas. Vidal afirmou que a entidade deve acionar o Ministério Público novamente.
De acordo com a Coopanest, o TCTF abrange cirurgias eletivas SUS realizadas no âmbito dos hospitais públicos e privados conveniados como a Liga contra o Câncer, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor), Hospital Infantil Varela Santiago, Memorial, Paulo Gurgel, Policlínica e Hospital Rio Grande.
Estão incluídos ainda, no mesmo contrato, os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, a Sesap afirmou que “as parcelas estabelecidas em acordo feito com o Município de Natal para repasse junto às cooperativas estão sendo repassadas em dia” e acrescentou que a pasta está trabalhando para viabilizar o pagamento das faturas regulares.