A primeira parcela do Auxílio Brasil de R$ 400 será paga a partir do dia 10 dezembro, segundo informou João Roma Neto, ministro da Cidadania, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira (3). Roma disse ainda que todos os beneficiários receberão os valores até o Natal. O Auxílio Brasil é o novo programa de transferência de renda do Governo Federal, que substitui o Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, as famílias que sacaram o Bolsa Família em outubro serão incluídas automaticamente no novo auxílio, que tem 366.585 potiguares cadastrados.
“Nós estamos empenhados hoje para viabilizar o pagamento de no mínimo R$ 400 a todos os beneficiários no calendário que começa já no dia 10 de dezembro”, afirmou o ministro João Roma. Ele também garantiu que todos os favorecidos receberão a primeira rodada do Auxílio Brasil até o período natalino. “Vamos passar o Natal com um programa mais robusto, viabilizando, portanto, melhor qualidade de vida para as famílias mais necessitadas do nosso Brasil”, completou.
O governo pretendia pagar a parcela do Auxílio Brasil retroativa a novembro, com a diferença de R$ 400 que não foi paga no mês passado, mas a ideia foi descartada. “Não há mais tempo hábil de executar esse retroativo”, disse Roma. A primeira parcela do Auxílio Brasil foi paga em novembro com os valores do antigo Bolsa Família (R$ 217 em média). Na última quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios, principal aposta do governo para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.
Ainda na quinta, João Roma participou da assinatura do decreto, juntamente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que institucionalizou o Auxílio-Gás, também chamado de “Gás dos Brasileiros”. O projeto de lei que criou o benefício prevê o pagamento de 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos a cada dois meses. A ideia é aliviar os efeitos da alta do preço do combustível sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O pagamento será feito para as famílias com até meio salário mínimo e para grupos familiares com integrante que recebe o benefício de prestação continuada (BPC).
“Ontem [quinta-feira] foi assinado pelo presidente Bolsonaro o auxílio-gás, que vai fazer chegar aos mais necessitados o valor correspondente ao valor médio de meio botijão de gás a cada dois meses aos mais necessitados do nosso Brasil. Estamos desenvolvendo justamente essa operação para poder chegar também o auxílio-gás aos mais necessitados”, disse o ministro da Cidadania João Roma Neto. Os programas são vistos como uma estratégia do governo na campanha pela reeleição.
O programa poderá beneficiar 1,6 milhão de potiguares. Segundo o Ministério da Cidadania, em nota, o governo federal pretende regulamentar, até janeiro, os critérios sobre quem deverá ter acesso ao benefício. Segundo a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 107,9 no Rio Grande do Norte. A inflação acumulada nos últimos 12 meses supera os 40%.
Agenda
Os ministros João Roma Neto, da Cidadania, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, cumpriram agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3). As comitivas dos dois estiveram em Parnamirim, na Grande Natal, para entregar 256 unidades habitacionais do Residencial Irmã Dulce II, beneficiando 1.024 pessoas. O complexo Irmã Dulce é composto por três módulos de 256 unidades habitacionais cada. O investimento total foi de R$ 13,5 milhões.
O titular do Ministério da Cidadania também assinou a liberação de R$ 620 mil para construção do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da região e autorizou o repasse da terceira parcela do Programa Cisternas. O Termo de Compromisso para a construção do CREAS tem investimento de R$ 620 mil, provenientes do Ministério da Cidadania.
O Creas é uma unidade de Assistência Social onde são atendidas famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. A unidade deverá ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e outros serviços, como abordagem social e serviço para pessoas com deficiência e idosos.
Foi assinado ainda o repasse da terceira parcela do Programa Cisternas, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN). O Governo Federal fez dois repasses e ainda há um previsto para 2021. Desde 2017, foram investidos cerca de R$ 15 milhões para o programa no município. “Esse é um trabalho integrado do Governo Federal para fazer chegar a cada cidadão o mínimo de dignidade. Enquanto o ministro Rogério Marinho viabiliza essa infraestrutura toda de trazer a água, a participação do Ministério da Cidadania é transformar isso em reserva de água nas casas das pessoas”, afirmou Roma.
Após a agenda em Parnamirim, João Roma seguiu para o bairro de Lagoa Azul, em Natal, onde participou da inauguração da Estação Cidadania Esporte Jorge Moura com o prefeito da capital Álvaro Dias. A cerimônia fez parte da ação “Isso é Cidadania”, do Ministério da Cidadania.
Usuários encontram dificuldades para acesso
A equipe da TRIBUNA DO NORTE acompanhou uma manhã de atendimento na unidade de Igapó, onde são realizados 60 cadastros por dia e 300 por semana. Por lá, encontramos Maria Aparecida na fila de espera, que era beneficiária do Bolsa Família e só recebeu o benefício até o mês de novembro.
Maria mora em área de risco no Parque dos Coqueiros, em uma comunidade perto de um acampamento sem-terra. Sua casa já chegou a ser derrubada para reintegração de posse e lá moram 21 pessoas. Esse mês, ela não conseguiu pagar seu aluguel. “Estou lutando para conseguir uma casinha mas mal conseguimos comprar um bujão de gás. Moro com minha mãe e meus irmãos, reciclamos para sobreviver porque não temos uma renda. Fiquei de fora nessa mudança de auxílio e quero entender o porquê”.
Com seis filhos em idade escolar, Maria também recebeu o Auxílio Emergencial durante a pandemia. De acordo com ela, seu cadastro está atualizado e em uma visita anterior ao CadÚnico de Igapó a assistente social que a atendeu não soube informar o motivo pelo qual Maria não conseguiu migrar para o Auxílio Brasil.
“Essa é a segunda vez que venho aqui, não sei porque fui cortada. Me perguntaram se eu era dona de alguma coisa e eu expliquei que nem minha casa é minha. Ela disse que isso não era com eles mas lá em Brasília. E agora, com o que meus filhos vão sobreviver? Não temos nem uma cesta básica, fiz o cadastro e não foram visitar a minha casa. É muito triste, meus filhos para conseguir comer hoje tiveram que pedir. Quando chegar em casa, eu não sei o que vou colocar no fogo, a única certeza que eu tenho é quando eu sair daqui vou pedir”, relata.
Cicera Silva andou a pé por 30 minutos desde o bairro de Nossa Senhora de Apresentação para não perder o seu agendamento no local. Ela faz parte do grupo de pessoas que teve o Bolsa Família bloqueado antes da pandemia e durante esse período recebeu apenas o Auxilio Emergencial. “Agora não tenho mais nada, não sei porque o meu Bolsa Família tinha sido cancelado e estou aqui hoje para resolver isso”, diz.
“Não trabalho de carteira assinada, faco só bico e assim vou vivendo. Moro com meu filho que também não trabalha. Vim atualizar para ver se eu ainda tenho direito de receber e não sei como vai ficar. Não sei se me encaixo porque não tem nada esclarecido sobre esse programa, cada um fala uma coisa. Fiz essa viagem torcendo para que dê certo porque se não der só Jesus sabe o que pode acontecer”.
Segundo Andreia Melo, chefe de setor do Cadastro Único em Natal, a capital contava com 53.775 famílias beneficiarias do Bolsa Família. “A informação que foi passada é que todas as famílias que recebiam Bolsa Família vão receber o Auxílio Brasil, então teoricamente essas 53.775 famílias vão receber. As pessoas continuam na fila de espera, o governo federal se posicionou que a princípio não haverá novas concessões. Essa estimativa de zerar a fila de espera seria até o final do próximo ano”, esclarece.
Diariamente, as pessoas continuam em busca de informações com a Secretaria. “Quem já recebeu, vai lá porque para algumas pessoas houve diminuição no valor. Estamos ao máximo que podemos tentando atender essas pessoas. Reforço para aqueles que já estão no sistema, não é preciso para fazer um novo cadastro”.
Sobre a fila de espera e diminuição no número de pessoas assistidas pelo governo federal, Andreia explica que as pessoas que estão no Cadastro Único, recebiam o Auxílio Emergencial e estão no perfil para o Auxílio Brasil, entram nessa fila. “Aquelas famílias que mesmo estando no Cadastro não estão no perfil de pobreza e extrema pobreza definido pelo novo programa, infelizmente não vão ser assistidas porque essa transferência de renda parte do governo federal”, diz.