O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) informou que até a tarde desta sexta-feira (8) não foi notificado sobre a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determina imediata suspensão da greve dos professores da rede municipal de Educação de Natal. O Sinte afirma que discutirá os próximos passos da paralisação com a assessoria jurídica em assembleia, prevista para ser realizada na segunda-feira (11), às 9h30.
O sindicato também informou que não irá se pronunciar até tomar conhecimento do conteúdo decidido pelo desembargador Virgílio Macedo, que acata pedido da Prefeitura do Natal. A gestão municipal alega que o sindicato vem “alterando as pautas de suas reivindicações para justificar novas paralisações, as quais são feitas sempre nos momentos mais importantes para o calendário escolar”.
Na decisão, o magistrado argumentou que a Educação é um serviço público essencial estando sujeita às limitações previstas na Lei Geral de Greve e autorizou o imediato desconto de salários em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, fixando multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinte, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.