O volume de chuvas em algumas localidades do município já atingiram os 600 milímetros no acumulado do ano, o sindicato dos trabalhadores rural de Ouro Branco, informou que até o dia 20 de abril teriam sido informados de apenas 480 milímetros.
Segundo foi publicado hoje (25) no diário oficial dos municípios, o prefeito de Ouro Branco Samuel Souto decretou situação de emergência na Zona Rural do Município de Ouro Branco/RN em decorrência da estiagem prolongada.
O fato curioso é que o decreto foi publicado em período de inverno onde algumas localidades da zona rural já registraram cerca de 600 milímetros de chuva. Registros esses acima da média do ano anterior. Inclusive algumas importantes barragens se encontram transbordando, exemplos da Barragem de Manoel de Brito e da Barragem de Zé Pedro na comunidade São Roque. A zona urbana do município chegou a sofrer com alagamentos devido ao grande volume de chuvas no início de 2022, ruas e até o principal estabelecimento de atendimento hospitalar do município foram tomados pelas águas.
Segundo a instrução normativa nº 36, de 04 de dezembro de 2020, que Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.
No inciso VIII do Art. 1º diz que: situação de emergência: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente federativo atingido.
Com o decreto, caso o Governo Federal reconhece situação de emergência, o município poderá ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à seca.
O Decreto tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, encerrando-se a validade em 25 de outubro de 2022.
DECRETO:
Emergencia Seca by OB News on Scribd