O presidente estadual do PODEMOS, advogado Felipe Madruga, afirmou ontem que o partido está tranquilo com relação a informações de que o senador Styvenson Valentim poderia estar inelegível para o pleito deste ano por não cumprir todo o rito para a sua desfiliação do REDE e sua filiação no prazo regular.
A rádio 98FM divulgou notícia de que o PODEMOS teria cometido falha técnica no acesso ao Sistema de Filiação Partidária, o FILIA, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, terminou perdendo prazo para uma filiação até 02 de abril, seis meses antes do pleito eleitoral, o que o impossibilitaria de disputar o governo do Estado em outubro.
Para Felipe Madruga, existe jurisprudência na Justiça Eleitoral (súmula 20, do TSE), que garantiria o direito do senador Styvenson Valentim à filiação ao PODEMOS, “como é público e notório que o parlamentar vinha cumprindo todos os atos partidários no Congresso Nacional, participando de comissões, votações em plenário, além de ter presido o partido no Rio Grande do Norte por praticamente três anos”.
Por meio do aplicativo FILIA, os usuários credenciados por partidos políticos podem gerenciar o cadastro de filiados, relações internas de filiados, emitir a certidão de filiação partidária e consultar relações oficiais e internas de filiados.
Na avaliação de Madruga, o que está ocorrendo é uma “tentativa de desestabilização” de uma possível pré-candidatura de Valentim a governador do Estado, vez que vem aparecendo em segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos.
Ao Portal da 98FM, advogada Ana Paula Trento e assessora do gabinete do senador Styvenson Valentim, afirmou que a oficialização da filiação do senador ocorreu nos últimos dias, porém não acredita que o senador terá problemas com a sua elegibilidade porque a Justiça Eleitoral já tem jurisprudência no sentido de confirmar a filiação retroativa.
“Ele (Valentim) assinou a ficha de filiação junto com Álvaro Dias (em fevereiro de 2019), que é o líder do Podemos. Foi presidente da agremiação estadual. Todas as participações dele no Senado são como integrante da bancada do PODEMOS”, disse.
Segundo a advogada, “de fato, o nome do senador não estava constando como filiado ao PODEMOS oficialmente. Mas não quer dizer que haja problemas perante os direitos políticos dele e do mandato do PODEMOS. Ele não havia sido filiado por uma falha técnica do partido”.
Ana P. Trento disse a 98FM que, caso Styvenson Valentim venha a ser candidato ao governo, não haverá maiores questionamentos. “Ele não seria prejudicado em absolutamente nada. Há decisões, jurisprudência. Ele foi presidente estadual”, pontua.