O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação de mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais(MDB) e Eduardo Pereira de Melo(Gugu do PT), respectivamente.
A Corte Regional decidiu nesta terça-feira(17/05), por maioria de votos(6 x 1), dar provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas. A condenação em primeira instância foi dada pelo juízo da 15ª Zona Eleitoral(sediada em São José do Campestre), que decidiu cassar os mandatos dos recorrentes, além da inelegibilidade de ambos por oito anos, pela suposta prática de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio(compra de votos).
A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro(PSB). Porém, a relatora do recurso no TRE, juiza Adriana Magalhães, entendeu que as gravações ambientais que instruíam a ação eram ilícitas e que tal ilicitude contaminavam e fragilizavam os depoimentos testemunhais utilizados pelo magistrado de primeira instância, razão pela qual não existia no processo prova robusta a justificar a procedência da ação e a cassação dos mandatos.
Apenas o Desembargador Cláudio Santos divergiu do voto da relatora.
Wanessa Gomes de Morais é a segunda mulher a governar a cidade de Serra de São Bento, na região Agreste Potiguar. Ela é filha do líder político Francisco Erasmo de Morais(Chico de Erasmo), que foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
Já a atual prefeita Wanessa Morais conquistou seu primeiro mandato no executivo municipal nas eleições de outubro de 2016, obtendo 2.728 votos (58,01%). Foi reeleita no pleito de 15 de novembro de 2020, com 2.435 votos(55,25%).