Pelo trâmite normal dos projetos, medida aprovada pela Câmara teria que passar pela Comissão de Educação do Senado
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta 6ª feira (20.mai.2022) que autorizar a educação domiciliar é um retrocesso. Ele criticou em sua conta no Twitter o projeto de homeschooling aprovado pela Câmara dos Deputados na 5ª feira (19.mai), e que agora segue para o Senado.
“Autorizar a educação domiciliar é um retrocesso sem precedentes. Como presidente da Comissão de Educação, vou lutar para que esse projeto não passe no Senado. Precisamos de investimentos e avanços na educação brasileira. O PL aprovado na Câmara tem a nossa total desaprovação”, escreveu.
Segundo trâmite normal de projetos no Senado, a medida deve passar pela comissão setorial a que diz respeito. Nesse caso, a proposta deverá ser analisada pelo colegiado de Castro, que disse que fará campanha contra as mudanças.
O PL altera a Lei nº 9394 de 1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional e permite a educação domiciliar.
O homeschooling é uma pauta defendida por políticos que querem maior “liberdade” no modelo de ensino. Para aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), os pais devem ter o direito de escolher como educar seus filhos. Por outro lado, opositores afirmam que a proposta traz prejuízos pedagógicos e sociais aos estudantes.
A organização Todos Pela Educação criticou o homeschooling e chamou a medida de “equivocada” e “fora do tempo”, sendo contra “qualquer incentivo” relacionado à prática. Segundo a entidade, o tema vem avançando na Câmara dos Deputados e estava na agenda prioritária do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
O homeschooling consiste na “prática das crianças e jovens serem educadas em casa, por suas famílias, e não em instituições formais”, de acordo com nota divulgada pelo Todos Pela Educação.