Ministério da Economia também ampliou o bloqueio no Orçamento para R$ 14 bilhões; corte atinge educação, saúde e defesa
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) estabeleceu um corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento de 2022 do MEC (Ministério da Educação).
Segundo o comunicado obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, o corte visa atender ao teto de gastos, afetando todos os órgãos do ministério, como institutos e universidades federais.
O valor corresponde a um bloqueio de 14,5% no orçamento discricionário —recursos que cada instituição de ensino pode definir como utilizar— de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
Os recursos discricionários englobam investimentos e despesas, como o pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção.
Despesas fixas como salários e aposentadorias de professores estão excluídas do orçamento discricionário.
O corte também vai impactar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
A redução no orçamento do MEC foi baseada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 e decidida pela Junta de Execução Orçamentária, que é responsável pela condução da política fiscal do governo federal.
O governo ainda ampliou, para R$ 14 bilhões, o corte no Orçamento para abrir espaço ao reajuste salarial dos funcionários públicos e arcar com o aumento das despesas obrigatórias. O valor é superior ao bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento —além do R$ 1,7 bilhão já travados no 1º bimestre— anunciados pelo Ministério da Economia no dia 20 de maio.
Segundo o jornal O Globo, o corte seria para acomodar os gastos obrigatórios, como o Plano Safra e o pagamento de precatórios. Contudo, o governo decidiu ampliar o bloqueio para incluir o reajuste de 5% a todos os funcionários, que equivale a aproximadamente R$ 6,3 bilhões do orçamento.
A tesoura terá mais impacto na educação, saúde e defesa, segundo os técnicos do Ministério da Economia. As informações detalhadas sobre o corte devem ser publicadas no DOU (Diário Oficial da União).