Nota à imprensa reforça proposta de Bolsonaro de que governadores podem ajudar a abaixar os preços dos combustíveis
O Ministério da Economia soltou nesta 3ª feira (7.jun.2022) nota para afirmar que os governadores têm espaço para cortar impostos, em um momento em que Jair Bolsonaro (PL) trava uma disputa com os Estados para reduzir os tributos que incidem sobre os combustíveis.
Na 2ª feira, o presidente disse que pretende diminuir a zero as alíquotas de impostos sobre gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol. E pediu ajuda aos governadores. Estes resistem a mudanças por perder dinheiro nos próximos anos.
De acordo com o estudo do governo federal, as receitas alcançaram no ano passado 23,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Por outro lado, as despesas recuaram para a linha de 20,9%. Ou seja, argumenta-se que há espaço para conter o custo de produtos que subiram acima da inflação nos últimos meses, como combustíveis.
NI – Reflexos das medidas de consolidação fiscal nas finanças dos entes subnacionais e medidas legislativas… by OB News on Scribd
O relator do projeto que limita o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse mais cedo que votará a medida na próxima 2ª feira (13.jun).
A ideia é avançar, junto com o limite, duas PECs (Propostas de Emendas à Constituição) para permitir que o governo compense Estados que zerarem o imposto sobre gás de cozinha e diesel.
