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Daniel Silveira receberá medalha da Ordem do Mérito do Livro

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Homenagem é concedida a acadêmicos, autoridades e intelectuais que contribuem para o universo da literatura

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) vai receber nesta 6ª feira (1º.ju.2022) a medalha da Ordem do Mérito do Livro. A cerimônia será na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

A homenagem é concedida a acadêmicos, autoridades e intelectuais que contribuem para o universo da literatura. Entre os que já receberam estão Carlos Drummond e Gilberto Freyre.

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Devem participar do evento:

  • Michelle Bolsonaro, primeira-dama;
  • Carlos Brito, ministro do Turismo;
  • Mario Frias (PL-SP), pré-candidato a deputado por SP;
  • Larissa Peixoto, presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico).

CONDENAÇÃO

O deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 20 de abril a 8 anos e 9 meses de prisão por agressões verbais a ministros da Corte e por tentar impedir o livre exercício dos Poderes. O indulto presidencial perdoando a pena foi publicado no dia seguinte.

Além da prisão, o Supremo determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

O Palácio do Planalto e a AGU (Advocacia Geral da União) disseram ao STF que o indulto de Bolsonaro é constitucional.

Em 14 de junho, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF a extinção da pena do deputado. O órgão também solicitou que sejam revogadas todas as medidas cautelares contra o congressista, a obrigação de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de conceder entrevistas.

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