Candidato ao Senado teria repassado R$ 1,4 milhão para obra de um mirante turístico vizinho ao seu terreno particular em Monte das Gameleiras
“A partir do próximo ano, quando o presidente Bolsonaro se reeleger, é necessário darmos um novo tratamento na questão orçamentária”, falou o candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), ao defender as emendas de relator (RP-9), conhecidas como “orçamento secreto”, por se tratar de um novo tipo de emenda, sugeriu que precisam de um aperfeiçoamento.
“Temos a legitimidade de propor alteração na forma como o orçamento é executado e elaborado no país. Eu defendo que nós tenhamos mais recursos para investir na área de infraestrutura. Um país como o nosso, que é o segundo maior produtor de alimentos no mundo, precisa ter condições de silagem para armazenar nossa produção”, afirmou o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR).
Rogério Marinho, enquanto estava à frente do MDR, teria repassado o valor de R$ 1,4 milhão do “Orçamento Secreto” para obra de um mirante turístico vizinho a um terreno onde ele planeja construir um condomínio privado, no município de Monte das Gameleiras. O esquema foi revelado pela Folha de S. Paulo.
Segundo o candidato ao Senado, “esses recursos são distribuídos pelos parlamentares, que indicam quais são os municípios que deverão receber os recursos. E nós, que somos do Executivo ou éramos, como no meu caso o MDR, só podemos aplicar o recurso se houver a programação orçamentária e a indicação levar em consideração os critérios que são definidos com antecedência e publicados no Diário Oficial”.
E prosseguiu, ao dizer: “por exemplo, você não pode aplicar recursos para estradas vicinais em uma área em que não haja a necessidade de se fazer uma ação como essa, não pode fazer poços artesianos em uma área onde há abundância de água. Tem critérios técnicos, orçamentários mais o critério político, como é no mundo inteiro. É importante que se diga que o mundo inteiro é assim. A maioria de um parlamento define onde vai a alocação dos recursos de forma prioritária”, explicou.
Na avaliação de Rogério Marinho, há uma preocupação muito grande de se colocar as emendas de relator como “secretas”, quando, na verdade, não são, durante entrevista à Rádio 96 FM Natal, nesta sexta-feira 19.
“Hoje, inclusive, há uma discricionariedade definida pelo Supremo Tribunal Federal, em conjunto com o Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, que diz todo o procedimento para se alocar esses recursos. Isso foi fruto de uma ação parlamentar em 2020, não foi a iniciativa do governo federal, que votou no parlamento uma mudança nova rubrica orçamentária, que teria discricionariedade do relator do orçamento RP9, inclusive vetado pelo presidente, à época, que abocanhou uma parte substancial do orçamento que hoje está em torno de R$ 14 bilhões por ano, se não me engano, um pouco mais ou um pouco menos”, destacou.
Orçamento secreto banca obra que favorece Rogério Marinho
O ex-ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado “Orçamento Secreto” para a obra de um mirante turístico vizinho a um terreno onde construirá um condomínio privado no município de Monte das Gameleiras, no agreste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a atração turística fica a cerca de 300 metros da propriedade do ex-ministro. O investimento bancado com dinheiro público tende a valorizar o mais novo negócio particular de Marinho, um condomínio de 100 casas, num terreno de seis hectares, em sociedade com Francisco Soares de Lima Júnior, seu assessor de confiança no ministério. O empreendimento foi batizado de Condomínio Clube do Vinho.
O Estadão obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, duas planilhas de execução orçamentária do Ministério do Turismo, que confirmam que Marinho é o “autor” e o “agente político” da indicação dos recursos.
Em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara, em 8 de junho, o deputado Rogério Correia (PT-MG) indagou Marinho se ele tinha indicado os recursos para a construção de um mirante próximo a um terreno que possuía, informação que circulava nos bastidores da política no Rio Grande do Norte. O ministro negou e demonstrou irritação com a pergunta.
Depois que os documentos foram obtidos pelo jornal, o ministro admitiu que acionou o Ministério do Turismo, mas alegou que o fez a pedido do deputado Beto Rosado (PP). O nome do parlamentar, no entanto, não aparece no documento relacionado ao repasse da verba, apenas o de Rogério Marinho.