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Ouro Branco

OURO BRANCO: Fantasia da ornamentação natalina revela possíveis ilegalidades

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Tratado pelo prefeito Samuel Souto como a “menina dos olhos”, a ornamentação da cidade para os festejos natalinos foi abandonada pela a gestão após as fotos de abertura.

O evento comemorado na Praça Governador Aluízio Alves, sob o tema “Natal de Ouro: Fé e Harmonia no Natal de Ouro Branco”, aconteceu na noite de 14/12/2022, reunindo Secretários, Diretores, Chefes e demais servidores da Prefeitura Municipal. Porém, passado o Dia de Reis, em 6 de janeiro, a decoração continuava largada nas árvores, e o cúmulo do prejuízo ocorreu com as chuvas da noite de 24 de janeiro, quando ruiu a decoração da entrada sul da cidade.

Denúncias que chegaram ao Portal OBNews, durante todo o mês de dezembro, mostram que, ao custo de quase R$ 60 mil licitados, a decoração natalina da Prefeitura de Ouro Branco foi confeccionada quase que inteiramente pelos servidores da própria prefeitura, em desvio de função e a troco de gratificação. Nas ruas e logradouros, a população acompanhou, perplexa, os servidores municipais sem equipamento de proteção e sem cursos de capacitação, se arriscando nas alturas dos prédios públicos, para o prefeito enaltecer sua gestão nas redes sociais.

Um ex-secretário de administração de Ouro Branco, conhecedor do orçamento público avaliou que o custo da ornamentação natalina de 2022, considerando os salários necessários aos servidores municipais e os materiais adquiridos sem constar no portal da transparência, pode ultrapassar os cem mil reais. “Porém, o trabalho com servidores fora das suas funções é equivalente ao trabalho escravo, pois o valor recebido pelos servidores é menor do que eles receberiam se ocupassem os cargos adequados.” Explicou o ex-secretário.

A queda da ornamentação na entrada sul representa um prejuízo de R$ 6,5 mil, se não for possível aproveitar a estrutura adquirida. Os dados são do portal da transparência da Prefeitura.

Segundo o ex-secretário ouvido pelo Portal OBNews, o caso dos desvios de função de servidores pode ir parar na promotoria, já que a conduta enseja improbidade.

FONTES:

https://ourobranco.rn.gov.br/post/3504/acendimento-das-luzes-emocionou-o-publico-na-noite-da-ultima-quarta-14

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