O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (13.mar.2023) que vai acelerar a demarcação de terras indígenas que estejam “prontas” antes que pessoas “se apoderem” delas. Além disso, declarou que acabará “definitivamente” com o garimpo em terras indígenas. O discurso foi durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima.
Lula fala em acelerar demarcações e acabar com o garimpo
Lula também declarou que vai pedir à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério dos Povos Indígenas apresentarem quais terras estão prontas para serem demarcadas.
“Eu tenho pedido para a Funai e para o Ministério [dos Povos Indígenas] me apresentarem todas as terras que estejam prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo antes que as pessoas se apoderem delas.”
O presidente afirmou que fará isso o mais rápido possível, antes que pessoas falsifiquem documentos para dizerem que são donos das terras.
“Então nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que já estão quase que prontos os estudos, para que os indígenas possam ocupar o território que é deles para poder aumentar sua capacidade de produção”, afirmou.
Garimpeiros x yanomamis
Lula declarou ainda que retirará “definitivamente” garimpeiros de terras indígenas. Segundo ele, ninguém pode tirar ouro desses territórios sem a permissão de seus habitantes.
“Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza colocou. Ele está lá numa terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são os indígenas que lá moram”, declarou.
O presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), disse na 4ª feira (8.mar.2023) que mais de 19.000 garimpeiros deixaram as terras indígenas yanomamis nos últimos 30 dias. Restam cerca de 800 invasores, segundo o congressista.
Composta por 8 senadores, a comissão tem um prazo de atuação previsto de 120 dias. Foi criada para acompanhar a situação dos yanomamis em Roraima e a saída dos garimpeiros de suas terras.
Lula disse que os indígenas servem como “guardiões” da floresta e que por isso é preciso proteger as árvores para cuidar do clima.
“Aquela árvore não é dele, aquela árvore é minha, aquela árvore é de qualquer ser humano que habita o planeta Terra. Ela está lá há 300 anos, portanto, ninguém tem o direito de derrubar uma árvore dessa para plantar soja, ou para plantar milho ou para plantar qualquer coisa”, declarou.