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Brigadistas e embargo remoto: presidente do Ibama detalha ações contra queimadas na Amazônia

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A Amazônia entrou no período mais crítico para a devastação ambiental, a estação seca, que vai de maio a junho. É quando grandes incêndios florestais engolem vastas porções das florestas. Sabotado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá de retomar o combate às queimadas enquanto passa por uma reestruturação. 

“Aumentamos a contratação de brigadistas. Vamos chegar a um aumento de 18% comparado ao ano passado. São mais de 2 mil pessoas que vão estar trabalhando na prevenção e no combate a incêndios florestais”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, disponível na íntegra a seguir.

O reforço na equipe de brigadistas visa compensar o déficit de funcionários na era Bolsonaro, quando a verba para a contratar pessoas que combatem o fogo in loco chegou a cair 58%. Uma vitória do crime ambiental, já que no bioma os incêndios estão associados à “limpeza” da vegetação para substituí-la por pastagens.

Segundo Agostinho, o Ibama prepara um plano de combate a queimadas específico para o bioma. A floresta vive uma “ressaca” dos últimos quatro anos de devastação quase sem restrições. O desmatamento cresceu 60% entre 2019 e 2022. Com o aumento de áreas degradadas, diminuem as barreiras naturais contra o fogo.

Uma das ferramentas que prometem auxiliar no controle de queimadas é o embargo remoto. Abandonado sob Bolsonaro, o procedimento consiste em fazer o monitoramento por satélite e punir os proprietários de áreas com incêndios florestais.

“Nas áreas que tiverem queimadas ilegais, as pessoas serão autuadas e as áreas serão embargadas. Ou seja, se a pessoa usar o fogo para aumentar a área de utilização das propriedades, essa área ficará impossibilitada de ser utilizada”.

Outro desafio ao Ibama será o El Niño, que aquece de maneira anormal as águas do oceano Pacífico. Com ele, o verão amazônico promete ser ainda mais seco e mais quente do que o normal, propiciando a rápida disseminação dos incêndios.

Confira a entrevista completa:

Brasil de Fato: Nos quatro anos de gestão Bolsonaro as queimadas na Amazônia bateram recordes. Ao mesmo tempo, as estruturas de fiscalização foram sabotadas pelo próprio governo federal. A Amazônia está prestes a entrar na estação seca. O Ibama terá condições de enfrentar as queimadas?

Rodrigo Agostinho: O Ibama está muito preocupado. Perdemos um milhão de hectares por ano nos últimos quatro anos na Amazônia. Tem um estoque muito grande de florestas que foram derrubadas. A gente tem também o agravamento das mudanças climáticas e a vinda do efeito El Niño, que começa com muita força nas águas do Pacífico e vai aumentar o problema da seca na Amazônia. Então o risco de a gente ter no segundo semestre grandes incêndios florestais é um risco real.

Por isso o Ibama está trabalhando. Aumentamos a contratação de brigadistas. Vamos chegar a um aumento de 18% comparado ao ano passado. São mais de 2 mil pessoas que vão estar trabalhando na prevenção e no combate a incêndios florestais. Além disso, compramos com recurso do Fundo Amazônia uma quantidade muito grande de equipamentos para que a gente possa fazer esse enfrentamento.

Fizemos um plano de combate ao desmatamento e a queimadas específico para o Pantanal. E estamos fazendo um agora para a Amazônia. O Ibama está trabalhando. Nós entendemos que é bastante preocupante que os incêndios florestais tenham aumentado com o agravamento das mudanças climáticas. E estamos trabalhando para prevenir, tanto como, em uma eventual situação, poder agir.

Na estação seca os desmatadores aproveitam para colocar fogo em áreas de mata nativa onde as madeiras mais valiosas já foram extraídas. Os grandes incêndios florestais na Amazônia estão associados a crimes ambientais?

Nós já perdemos 20% da Amazônia com corte raso, ou seja, áreas que eram floresta e viram pasto, cultivo ou mesmo área abandonada. Mas, de toda a floresta que ainda resta em pé, cerca de 40% já é floresta degradada, onde já houve extração de madeira e queimada no passado. Essas regiões de florestas degradadas são áreas mais secas, onde o sol entra com mais força, onde ficou muito resto vegetal das árvores que foram cortadas e degradadas.

Na fronteira do arco do desmatamento, onde ainda há muita floresta em pé, tem também muito material lenhoso depositado, que significam os maiores riscos de grandes incêndios florestais. Então o Ibama está de olho. Estamos com nosso Sistema do Fogo, o Sisfogo, monitorando os focos de queimadas. E ao mesmo tempo trabalhando em parceria com outras instituições para prevenir e combater possíveis incêndios florestais.

No governo Lula, o Ibama voltou a usar o embargo remoto, que restringe a utilização das terras onde foram cometidos crimes ambientais. Como esse mecanismo será usado para combater as queimadas?

Nas áreas que tiverem queimadas ilegais, as pessoas serão autuadas e as áreas serão embargadas. Ou seja, se a pessoa usar o fogo para aumentar a área de utilização das propriedades, essa área ficará impossibilitada de ser utilizada. E a pessoa perderá a possibilidade de crédito agrícola. Então o Ibama será muito duro no sentido de agir para combater tanto o desmatamento.

Nós tivemos já 1,5 mil áreas embargadas recentemente nas nossas ações de combate ao desmatamento. E tem a volta agora do embargo remoto. Ou seja, não necessariamente a equipe precisa estar em campo. Nós temos equipes trabalhando aqui na sede do Ibama, analisando os alertas do  INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] e fazendo autuações remotamente das áreas desmatadas ou queimadas ilegalmente.

O Ibama tem um sistema chamado Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, o Cenima, que fica recebendo os alertas do INPE e transformando isso em dados que possam ser utilizados pelas equipes de trabalho e fiscalização.

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