O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que conversou com o presidente Lula (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a Reforma Tributária. O texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira, 7, após Lira iniciar a votação na noite de quinta, 6.
O debate foi marcado pela pressão de municípios e estados, e marcou o primeiro desentendimento entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Lira, inclusive, enfatizou na manhã desta sexta que elogiou Tarcísio na conversa que teve com o ex-presidente da República.
“Fiz a ele uma observação de que o governador Tarcísio foi muito correto com o tratamento da PEC [da Reforma Tributária] e que é um amigo que precisa ser, acima de tudo, preservado”, relatou o presidente da Câmara.
“Eu liguei para ele [Bolsonaro], colocando justamente, sem fazer nenhum juízo de valor, nem pedindo posicionamento, que essa reforma nasceu no governo dele, foi tocada dentro do Congresso Nacional e que ela era do Brasil, mas nada do que isso, conversamos rapidamente”, disse. O apoio de Tarcísio é visto por aliados do governo e pela oposição como fundamental para a aprovação da Reforma.
O governador de São Paulo, desde de domingo, 2, mobilizou parlamentares de seu partido e do estado e conseguiu fazer alterações no texto que o beneficiaram, ampliando o poder da região Sudeste dentro do Conselho Federativo. Ele e Bolsonaro, inclusive, se desentenderam publicamente durante um evento do PL no qual o ex-ministro foi bastante criticado.
No encontro, Tarcísio defendeu que a direita não poderia perder a narrativa de ser favorável à reforma tributária. “Por que, se não, a reforma acaba sendo aprovada e quem aprovou?”, afirmou.
BOLSONARO INTERROMPE TARCÍSIO. “Gente. A grande questão é construir um bom texto”, disse Tarcísio. Bolsonaro pegou outro microfone sem aviso prévio e disse que “se o PL estiver unido, não aprova nada”, recebendo aplausos de seus correligionários. O texto foi aprovado na madrugada, com 382 votos favoráveis, amplo apoio do Republicanos de Tarcísio e também com o aval de 20 nomes do PL de Jair Bolsonaro.
Haddad agradece a Lira após aprovação da Reforma Tributária
Arthur Lira disse que, após o resultado, recebeu agradecimentos de Lula, Haddad e de Pacheco “ligação foi o que não faltou”. “Ele [Pacheco] mandou uma mensagem ontem parabenizando e eu disse ‘já já ela chega aí’. Nós esperamos, sim, que o Senado possa discutir, fazer seu caminho legislativo, possa votar e tendo modificações, que eu acredito que terão, voltar para a Câmara, e neste meio tempo, as conversas já vão se afinando para que uma Casa com a outra, com um texto em comum, possam ir construindo um consenso”, disse.
Lira ainda defendeu que o Senado poderá fazer uma análise mais minuciosa do texto em comparação à da Câmara, que precisa atender a muitos interesses diferentes por sua composição mais plural. Defendeu ainda que tanto a aprovação da Reforma como das outras pautas econômicas em tramitação no Congresso, o Carf e o novo arcabouço fiscal, podem ter influência sobre a próxima reunião do Copom e consequentemente sobre a taxa de juros, que vem sendo criticada pelo governo e por parlamentares por estar alta.
Mas Lira evitou cravar quando esses últimos temas serão apreciados pela Câmara e afirmou que se reunirá com líderes para decidir se isso acontecerá ainda nesta sexta, na próxima semana (de forma remota) ou apenas em agosto. “Se for o mais rápido possível, melhor”, disse o deputado alagoano.
O ministro Alexandre Padilha (SRI) disse, nesta sexta, que há acordo com o texto do Carf, do programa de aquisição de alimentos (que também está na pauta da semana) e do arcabouço fiscal na Câmara. Segundo o ministro, Lira disse a ele e a Lula, em ligação na manhã desta sexta, que os temas estão na pauta do dia. “Nossa expectativa é que os três pontos possam ser votados ainda hoje [ontem]”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, ressaltando que as propostas tem um “papel muito importante”.
“Tem acordo do governo federal em relação ao mérito dos três pontos, tem acordo em relação ao texto apresentado no relatório do Carf, em relação a PAA [programa de alimentos], em relação ao Marco Fiscal o governo orientou favorável ao ótimo trabalho feito no Senado, e vamos discutir com líderes da importância da aprovação desses três itens no dia de hoje”, disse.