A Neoenergia Cosern revelou que no Rio Grande do Norte, cerca de 333 mil famílias têm direito à tarifa social de energia elétrica, entretanto, não estão inscritas para receber esse benefício que pode oferecer descontos de até 65% na conta de energia.
O programa, de iniciativa federal, visa apoiar consumidores de baixa renda que estão inscritos em programas sociais do governo. Na capital do estado, Natal, aproximadamente 70.320 famílias poderiam aproveitar esse desconto, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como ter acesso ao benefício e receber descontos na conta de Energia Elétrica
- Para acessar o benefício, os interessados devem possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados.
- Caso estejam desatualizados, é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar as informações no Cadastro Único do governo federal.
- Aqueles que não possuem o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas que têm uma renda per capita menor do que meio salário-mínimo, também podem obter o número no CRAS.
- Quando o titular da conta de energia é o beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a inscrição na tarifa social é feita automaticamente pela Neoenergia Cosern.
No entanto, se a titularidade da conta estiver em nome de outra pessoa, a inscrição automática não é possível.
Critérios para ter acesso e receber descontos na conta de Energia Elétrica
Os critérios para se qualificar para a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) incluem famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, famílias inscritas no Cadastro Único da Prefeitura com renda mensal de até três salários-mínimos e que tenham membros com necessidade de uso contínuo de aparelhos elétricos devido a doenças, além de famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS). Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. A oportunidade de economia na conta de energia elétrica pode ser um alívio para muitas famílias em situação financeira delicada.