O Ministério do Esporte abriu o processo seletivo para municípios, estados e Distrito Federal apresentarem suas propostas de construção de espaços esportivos comunitários, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo de inscrição vai até 10 de novembro, conforme a publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).
Estão previstos investimentos de R$ 300 milhões do Orçamento-Geral da União para a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social. Entre as exigências para a execução dos projetos está a disponibilidade de um terreno com 3 mil metros quadrados, para comportar o equipamento comunitário, com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.
Para facilitar a apresentação das propostas, o Ministério do Esporte disponibilizou no site o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC. No documento, é possível consultar o limite de propostas, que variam de uma a cinco, que cada região poderá inscrever, conforme a população dos municípios, estados e do Distrito Federal.
Cada projeto selecionado terá R$1,5 milhão disponibilizado pelo PAC, mas poderá receber outros recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários ou adaptações regionais, por exemplo. As despesas para ajuste do terreno necessárias para execução da obra também serão pagas pelos governos locais.
O PAC Seleções vai priorizar propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras serão contratadas atendendo critérios de sustentabilidade nos aspectos de transição ecológica, neoindustrialização e geração de empregos regionalizada.
“Vamos saber se na comunidade tem gente pra fazer a obra de que vocês precisam. A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa.
As propostas deverão ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site Trensferegov.br, com a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas do edital do programa, como fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao local escolhido para obra; e compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.