A determinação foi estabelecida pelo decreto n° 33.302, publicado na última sexta-feira (30/12) no Diário Oficial do Estado (DOE)
O Rio Grande do Norte já tem definido seu calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. Ao todo, serão 11 feriados, entre nacionais e estaduais, distribuídos ao longo do ano.
Além disso, estão previstos oito pontos facultativos.
A lista completa de feriados no Rio Grande do Norte em 2024 é a seguinte:
- 1º de Janeiro (segunda-feira) – Dia da Confraternização Universal (feriado nacional)
- 29 de Março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 3 de outubro (quinta-feira) – Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú (feriado estadual)
- 21 de Abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de Maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 7 de Setembro (sábado) – Dia da Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro (sábado) – Dia de Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sexta-feira) – Dia da Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de Novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
Os pontos facultativos ao longo do ano incluem:
- 12 de Fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 13 de Fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 14 de Fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
- 30 de Maio (quinta-feira) – Corpus Christi
- 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público
- 24 de Dezembro (terça-feira) – Véspera do Natal (após as 14 horas)
- 31 de Dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (após as 14 horas).