A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um servidor público municipal e dois sócios de uma empresa por desvio de recursos públicos da prefeitura de Santana do Matos, localizada na região Central do estado. As condenações resultaram das investigações da Operação Carcará, iniciada em 2019 para apurar irregularidades na administração municipal.
Segundo o Ministério Público o crime cometido pelos três indivíduos ocorreu em junho de 2014. A denúncia apontou que o então coordenador de transportes do município desviou R$ 2 mil em proveito próprio, por meio de transferências bancárias realizadas pelos sócios de uma empresa contratada.
Os autos demonstraram a transferência do valor desviado ao servidor pelo empresário, como forma de compensação pelo recebimento de R$ 19.670,44 provenientes do Fundo Municipal de Saúde do município.
Os três foram condenados pelo crime de peculato, caracterizado pelo desvio de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, público ou particular, do qual têm posse em razão do cargo. A sentença determinou uma pena de 6 anos e 2 meses de reclusão para o servidor público e 2 anos e 8 meses para cada sócio da empresa.
Além das penas de prisão, os condenados deverão pagar multas, custas processuais e ressarcir a prefeitura pelo valor desviado de R$ 2.000,00, acrescido de juros e correção monetária.
A operação Carcará, deflagrada pelo Ministério Público em setembro de 2019, visava investigar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 15 locais distribuídos em sete cidades.