Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem verificar se há algum desconto de mensalidade associativa em seu benefício. O processo é simples, direto no extrato de benefícios. Se identificar algum abatimento não autorizado, basta solicitar o bloqueio imediato dos descontos.
Atualmente, cerca de 30 entidades de aposentados e/ou pensionistas possuem os chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, o que permite que os dados dos beneficiários sejam acessados para que as organizações ofereçam seus serviços, como clubes de benefícios.
Isso quer dizer que as instituições são legais, mas o desconto de mensalidade só pode ser realizado com autorização expressa do beneficiário.
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
- Clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Todos os benefícios concedidos a partir de setembro de 2021 já nascem com o bloqueio para descontos de mensalidades associativas. E para serem desbloqueados, é necessário que o segurado solicite o serviço do desbloqueio mediante uso de biometria.
Bloqueio preventivo
Segundo o INSS, mesmo os segurados que não identificaram descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios, podem solicitar o bloqueio preventivamente de seu benefício para esses descontos, se este estiver desbloqueado.
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.
- No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Caso o segurado deseje reaver descontos indevidos em seus benefícios, realizados por entidades associativas, ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque. Ou se preferir, enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
“O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores”, informa o Instituto.