A cada dia, nove médicos são vítimas de violência em estabelecimentos de saúde do Brasil, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). A média foi calculada pela entidade a partir de um levantamento que considerou cerca de 38 mil boletins de ocorrência feitos entre 2013 e 2024 nas polícias civis do país.
De acordo com os dados, o ano mais violento para os profissionais foi 2023, quando ocorreram 3.993 casos, um aumento de cerca de 50% em relação a 2013, ano em que 2.669 profissionais fizeram boletim de ocorrência por violência no ambiente de trabalho. As informações consideram estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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“A partir de agora vamos iniciar as buscas por respostas. Por que esses médicos são agredidos? É demora no atendimento? Algum problema na relação médico-paciente? Por que isso ocorre? E, a partir daí, buscar soluções para esses problemas”, afirmou Jeancarlo Fernandes Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM.
O CFM consultou todos os Estados por meio de pedidos de Lei de Acesso à Informação. Somente o Rio Grande do Norte não respondeu. Já o Acre afirmou não ter os dados. Outros Estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, não atendiam aos padrões solicitados, seja por não filtrar violência contra médicos em ambiente de trabalho, ou porque os dados correspondiam à violência em estabelecimentos de saúde, mas a profissão da vítima foi ignorada. Diante disso, o CFM optou por fazer uma média ponderada para esses Estados.
Os dados consideraram diversos tipos de violência, como: ameaça, lesão corporal, vias de fato, perturbação do trabalho, injúria ofendendo a dignidade, desacato, calúnia, difamação, furto, entre outros. Entre os casos considerados, 47% das vítimas eram mulheres e 53%, homens.
Presidente em exercício do CFM, Emmanuel Cavalcanti afirma que, muitas vezes, a falta de infraestrutura no ambiente de trabalho também acaba tensionando a atuação do médico. Ele diz ainda que, em geral, a segurança prestada nos estabelecimentos de saúde está voltada para a proteção patrimonial e não dos profissionais de saúde.
“A gente precisa de uma ação efetiva para proteger o maior patrimônio, que é o patrimônio humano. Não só médicos, mas todos os profissionais de saúde envolvidos na assistência”, diz.
Em termos absolutos, o Estado de São Paulo lidera no número de casos ao longo dos anos analisados, com 18.406 ocorrências, em um universo de 166 mil médicos registrados no conselho. Em São Paulo, 45% dos casos ocorreram em hospitais, e os demais em clínicas, consultórios, laboratórios, postos de saúde e casas de repouso.
Ao observar a média de ocorrências por mil médicos num período de dez anos (2013-2023), no entanto, é possível observar que Estados da região Norte apresentam um índice maior de violência. As médias mais altas, considerando essa razão, foram registradas no Amapá (37,8 casos a cada mil), em Roraima (26,4 casos a cada mil) e no Amazonas (23,7 casos a cada mil).
O interior do País também tende a ter índices maiores do que a capital, representando 66% das ocorrências.
Diretor de Comunicação do CFM, Estevam Rivello, defende que os Estados melhorem a captação de dados de violência contra médicos para servir como base ao desenvolvimento de políticas mais efetivas. Ele argumenta ainda que é preciso envolver o Executivo e o Legislativo no combate ao problema.
“(Precisamos) Desde a articulação dos conselhos regionais nas secretarias de Estado, possibilitando a padronização, melhoria e combate à violência contra profissionais até leis mais rígidas, que punam o infrator e protejam o ambiente de saúde e o profissional”, disse.