Idealizado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ), Rick Azevedo (PSOL), fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), o debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais essa semana no Brasil. O projeto luta pela redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários nem dos benefícios dos trabalhadores. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em fase de recolhimento de assinaturas, para ser apresenta no Congresso Nacional. Da bancada do Rio Grande do Norte, a deputada federal Natália Bonavides (PT) e o deputado federal Fernando Mineiro (PT) foram os únicos a assinarem o projeto da PEC.
O texto prevê uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala de trabalho 6×1, em que um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga. Até o momento, 71 de 513 deputados assinaram a PEC.
A PEC precisa da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso Nacional, o que equivale a 171 assinaturas na Câmara dos Deputados e 27 no Senado Federal. A bancada do PSOL assinou o documento. Já da bancada do PT, a segunda maior da Câmara Federal, 37 dos 68 deputados assinaram a proposta.
Dos 92 parlamentares do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, maior bancada da Câmara Federal, apenas um deputado assinou a PEC. Já dos 59 membros do União Brasil, quatro apoiaram a proposição, assim como um representante das seguintes legendas: Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade.
O VAT lançou uma petição pública chamada “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho”, com o objetivo de colher assinaturas da sociedade civil em apoio à proposta de mudança na CLT.
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, diz trecho da publicação.
Uma pesquisa da International Stress Management Association (Isma-BR), realizada em 2021, revelou que o Brasil foi o segundo país com mais casos de Burnout, doença ocupacional decorrente do esgotamento físico, emocional e mental). De acordo com a organização, 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome. O nosso país fica atrás apenas do Japão, onde a população é afetada é de 70%.
De acordo com um estudo mundial realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021, 746 mil pessoas morreram em 2016 de derrame e doenças cardíacas devido a jornadas excessivas de trabalho. A tendência aumentou depois da pandemia da Covid-19.
Co-autor da PEC, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que “a redução da jornada de trabalho é uma pauta mundial”. “Países como Dinamarca e Alemanha já reduziram, e não há razão para ignorarmos a importância desse debate no Brasil”, escreveu ele em mensagem no X, antigo Twitter.