Dos mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com pagamentos suspensos, apenas 80 mil tomaram as medidas necessárias para liberar suas prestações, de acordo com levantamento feito nesta semana. As informações mostram que São Paulo concentra o maior número de bloqueios, com 46 mil casos registrados, seguido pela Bahia, com 41 mil pessoas afetadas.
A suspensão do benefício é feita quando os beneficiários não atualizam seus cadastros ou não seguem as orientações recebidas via aplicativo Meu INSS, site, ligações ou mensagens de texto, solicitando a revisão do BPC. A suspensão pode durar de 30 a 90 dias, dependendo da localidade em que o beneficiário reside.
A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC. Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem renda mensal inferior a 1/4 do salário mínimo.
A concessão do BPC resulta da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando garantir uma renda básica para esses grupos vulneráveis da sociedade.
Para consultar se há necessidade de revisar o seu cadastro ou solicitar o desbloqueio do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e realize a consulta usando o número do CPF. Caso o seu nome conste na lista de revisões pendentes, acione a Central 135 ou visite uma Agência da Previdência Social (APS) para obter mais informações e garantir o recebimento do BPC.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.
Fique de olho
- O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
- Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
- Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
- O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
- O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
- Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
- O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
- No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.