Passado um dia da data internacional que celebra os Direitos Humanos, em 10 de dezembro, o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) tem sido uma das entidades referência da área no Rio Grande do Norte. Uma das ações em processo, por exemplo, é o Diagnóstico da Violência Sexual Online contra Crianças e Adolescentes, mas o grupo também vai avançar em 2025 na pesquisa para traçar o perfil da juventude potiguar.
O diagnóstico da violência sexual foi encomendado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem sido elaborado considerando diversos domínios, no âmbito nacional e internacional, tais como as políticas públicas direcionadas ao enfrentamento da violência sexual online contra crianças e adolescentes, o perfil e a atenção às vítimas, a participação da sociedade, o desenvolvimento de pesquisas e produção acadêmica sobre a temática, a legislação na esfera da justiça criminal, a mídia e as ações de empresas e plataformas nas tratativas sobre o tema, entre outras questões.
O objetivo do diagnóstico é produzir dados e informações que possam subsidiar a elaboração de políticas públicas específicas sobre a problemática que contribuam para minimizar os riscos de crianças e adolescentes à violência sexual online.
Já o perfil da juventude do RN começou a ser feito em 2023 com o objetivo de saber o que as juventudes locais pensam e os modos como elas experienciam suas vidas, quais têm sido seus desafios e principais demandas.
A primeira fase (quantitativa) foi encerrada neste ano, alcançando 1.508 respondentes. Os resultados iniciais foram sistematizados e compartilhados com a Subsecretaria de Juventude do RN. A previsão é que, em 2025, a pesquisa avance para a fase qualitativa, chegando aos jovens de populações específicas, como os jovens em situação de rua, quilombolas, indígenas, privados de liberdade, entre outros.
Entre os primeiros resultados, em relação à identidade, território e mobilidade, por exemplo, os dados sugeriram que os jovens enfrentam questões complexas de pertencimento e acesso a oportunidades. No contexto da segurança pública, as percepções e experiências dos jovens variaram amplamente, com muitos relatando preocupações com violência urbana, criminalidade e acesso a espaços seguros.
“A política de segurança pública desempenha um papel crucial na formação dessas percepções e na mitigação dos riscos enfrentados pelos jovens em suas comunidades. Além disso, a análise das respostas omitidas nos questionários sugere que políticas restritivas e criminalizadoras podem impactar a transparência e a precisão dos dados coletados, especialmente em questões sensíveis como uso de substâncias”, diz trecho do documento.
Em 2024, outras ações também foram (ou estão sendo) empreendidas pelo Observatório, como seu grupo de estudos; a Escola de Conselhos do RN — uma formação de 90h/a envolvendo todos os Conselhos Tutelares do estado e alcançando cerca de 778 Conselheiros e Conselheiras Tutelares em todo o estado; e o curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação. Este último é voltado para profissionais do sistema socioeducativo e tem capacitado 200 profissionais abrangendo tanto o meio aberto quanto o meio fechado (CREAS e FUNDASE) de todo o Rio Grande do Norte.
O curso, estruturado como parte da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), está no seu IV módulo, abordando temas fundamentais para a prática socioeducativa. O curso possui o objetivo de fortalecer a aplicação de práticas alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às diretrizes nacionais, promovendo o fortalecimento das políticas socioeducativas no estado.
Como última atividade do ano, o OBIJUV realizará, no dia 17 de dezembro, às 14h30, uma live com o tema “Diálogos sobre Justiça Restaurativa e Socioeducação”, como parte do Curso de Aperfeiçoamento para profissionais da socioeducação do RN. A transmissão será pelo canal do OBIJUV no YouTube e poderá ser acompanhada, de modo público, por inscritos e não inscritos na formação.
“As ações do Observatório, em parceria com outros atores da rede de proteção, têm se mostrado fundamentais para a promoção e defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, especialmente em contextos de vulnerabilidade”, afirma a professora Ilana Paiva, coordenadora do OBIJUV.
“Por meio de pesquisas, formações continuadas, diálogos e outras iniciativas, o OBIJUV fortalece as políticas públicas voltadas para essa população, capacita profissionais e sensibiliza a sociedade para a importância de garantir direitos e promover proteção integral”, destaca.
Sobre o Dia dos Direitos Humanos e o OBIJUV
Dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, e marca uma data importante pela defesa dos direitos universais e intransferíveis que todas as pessoas possuem, independentemente de sua origem, raça, gênero, classe, idade, nacionalidade, etnia, idioma, religião, ou qualquer outra condição (física, psicológica, intelectual, financeira, etc.).
O Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, por sua vez, é um grupo de pesquisa e extensão da UFRN que tem como um dos temas centrais a defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com atenção às questões de raça, classe e gênero, nos mais diversos espaços, em especial em relação às condições de vulnerabilidade.
Nesse sentido, o OBIJUV, ao longo dos seus 15 anos de existência, vem desenvolvendo uma série de iniciativas que visam lutar pela transformação social enquanto contribui para a implementação de direitos e melhoria das políticas públicas de atenção às crianças, adolescentes e jovens no Rio Grande do Norte e no Brasil.