Permissionários do antigo Mercado da Redinha e Prefeitura do Natal se reuniram nesta terça (17) para chegar a um “acordo” sobre como funcionará o festival “Boteco de Natal” com a participação do grupo, o que não estava previsto inicialmente pela organização do evento.
Para participar do festival, os permissionários terão que abrir mão de 80% do lucro do valor da bebida vendida e de 20% do lucro da comida.
“As comidas e bebidas serão todas na ficha e 80% do lucro da bebida vai ser para o evento, assim como 20% do lucro da comida. Na verdade, não tivemos escolha, ou a gente aceitava ou não participávamos. Foram bem claros”, denuncia um dos permissionários que por medo de represálias preferiu não se identificar.
Outro ponto definido é que, enquanto cada bar e restaurante terá direito a ocupar um box cada, serão 4 permissionários para cada box, em um limite de 4 unidades, podendo haver revezamento ou trabalho simultâneo de diferentes permissionários em um mesmo box.
“É injusto porque vai ficar cada restaurante em um box, enquanto nós que somos permissionários vamos ter que dividir um box para quatro pessoas… mas não tem alternativa, eles disseram ‘ou vocês aceitam ou não vão trabalhar”, vai ser dessa forma”, lamenta.
A preocupação dos permissionários é que esse tipo de tratamento perdure quando o grupo puder retornar ao antigo Mercado da Redinha, rebatizado de Complexo Cultural da Redinha, após reforma da Prefeitura do Natal.
“Temos que nos preparar para isso porque ninguém sabe como vai ser daqui pra frente. Se eles não conseguem organizar um evento com o Mercado todo pronto… vão ficar 18 boxes fechados! Poderíamos trabalhar nesses boxes, eles não pensam na gente em nenhum momento”, desabafa o entrevistado.
Como funcionará o Complexo Turístico da Redinha
Após votação em agosto na Câmara Municipal de Natal, o Complexo Turístico da Redinha foi cedido à iniciativa privada, junto com o Teatro Sandoval Wanderley, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) por um período de 25 anos.
O vencedor terá de garantir o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação (R$ 650 mensal) para essas pessoas, oferecendo isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos subsequentes: desconto de 75% no segundo ano, de 50% no terceiro ano e, caso renovada, 25% de desconto no quarto ano, 12,5% de desconto no quinto ano e, por fim, 5% de desconto no sexto ano.
Além disso, o concessionário será responsável por fornecer todo o enxoval necessário para os permissionários, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobiliário.
A empresa vencedora também terá a obrigação de manter, no mínimo, o percentual de 10% das unidades locáveis dos boxes e quiosques por comerciantes domiciliados na praia da Redinha; aplicar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão no melhoramento do bairro através de obras e serviços previamente aprovados pela Prefeitura do Natal; e manter o percentual de 30% de todos os funcionários contratados pela concessionária, ainda que por meio de terceirização, de moradores do bairro da Redinha.
UM Agência Saiba Mais tentou contato com a Secretaria Municipal de Turismo, que trata dessa questão, mas nós não obtivemos retorno até a publicação da matéria.