Por Fátima Bezerra | Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Hoje, 08 de janeiro de 2025, quase 40 anos após o fim da ditadura militar no Brasil, ainda estamos aquifirmes na defesa da democracia. Apesar dos abalos e das tentativas de resgatar um passado sombrio, a democracia resiste e permanece viva. Esta solenidade de hoje, tal como o filme que tem orgulhado o País, é uma declaração de amor à democracia, à liberdade e aos direitos humanos.
É também um grito de alerta e de resistência: estamos atentos, vigilantes e prontos para lutar pela justiça e pelos valores democráticos; para impedir que erros do passado se repitam. É nosso dever educar as gerações futuras sobre os perigos do autoritarismo, do discurso de ódio e da manipulação que transforma indivíduos em instrumentos de violência e caos. Estamos aqui para resistir ao esquecimento.
Não podemos ignorar as consequências das falsas narrativas de fraude eleitoral, disseminadas por figuras públicas que fomentaram o ódio e a radicalização de parcelas da sociedade. O ataque à democracia, o uso da violência como arma política, a desinformação e as teorias conspiratórias são fantasmas do passado que, lamentavelmente, voltaram a assombrar a história recente. Esquecer é abrir caminho para que a violência volte a acontecer.
Na condição de governadora, e com a honra de representar meus colegas, reafirmo nosso compromisso inquebrantável com a democracia, com a verdade e com a justiça. Jamais esqueceremos a invasão e depredação das instituições que simbolizam os pilares da nossa República: o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Lembrar é um dever; resistir é um ato de coragem e de amor pelo Brasil.
A prisão de um general de quatro estrelas, acusado de tentar um golpe, reflete a seriedade com que nossas instituições estão lidando com as ameaças à democracia e ao Estado de Direito. Essa ação demonstra que, no Brasil, ninguém está acima da lei. É fundamental investigar e responsabilizar todos os que conspiraram para subverter a ordem democrática e impedir a posse legítima de um presidente eleito pelo povo.
A acusação formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas é um marco fundamental na luta pela responsabilização no Brasil. As condenações pelo ataque de 08 de janeiro de 2023, dizíamos há um ano, não podem recair apenas sobre os autores materiais, que são o elo mais fraco. É imperativo que aqueles que planejaram, financiaram e promoveram essa tentativa de golpe enfrentem o peso da lei.
Quero destacar que este caso possui uma relevância que ultrapassa as fronteiras do Brasil. A maior democracia da América Latina esteve ameaçada por uma conspiração que buscava impedir a prevalência da vontade popular expressa nas urnas. A condução e o desfecho deste processo serão cruciais para transmitir uma mensagem objetiva: no Brasil, nenhuma tentativa de subverter a soberania popular será tolerada ou ficará impune.
Como bem disse Fernanda Torres: “nós somos filhos de um Brasil que vale a pena”. Um Brasil que sente orgulho, não vergonha; que não se cala, que não se acomoda. Um Brasil que habita a fronteira da esperança, onde direitos são garantidos e a paz é inseparável da justiça. Um Brasil que rejeita o autoritarismo, o fascismo e a barbárie. Estamos aqui, mais uma vez, para reafirmar: impunidade, nunca mais! Sem anistia!