Uma ação na Justiça de trabalhadores e aposentados da Neoenergia Cosern que aguardam desde 2023 a implantação e pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) terá novo julgamento em 28 de janeiro.
Segundo Nelson Tinoco, um dos ex-funcionários da Cosern, o processo surgiu ainda quando a empresa estava se preparando para ser privatizada, em 1994, e o PCCS foi suspenso à época. A privatização se concretizou em 1997, mas o PCCS não voltou. Em 2001, uma ação foi protocolada na Justiça e o grupo de 598 funcionários saiu vitorioso em 2003. Mas, por recursos protocolados, até hoje ninguém recebeu o dinheiro devido que, segundo Tinoco, chega a cerca de R$ 500 milhões para ser pago a 598 pessoas.
“Ficou de 2003 até os dias atuais para a empresa implantar e pagar. Só que isso não aconteceu. Foram protelando, protelando por vários motivos, entre empresa e sindicato”, conta.
O sindicato da categoria é o dos Eletricitários do RN (Sintern). Procuramos o presidente José Fernandes, mas não obtivemos retorno. Já a Neoenergia Cosern informou, por meio de nota, que não comenta demandas judiciais em andamento, e que as manifestações serão realizadas nos autos do processo.
Um dos problemas para a finalização do processo, segundo Tinoco, está na planilha de cálculo dos valores a serem pagos. Ele diz que uma planilha chegou a ser feita pela perita da Justiça e homologada, mas sindicato e empresa continuaram recorrendo.
“Ficou nesse vai e vem, o processo subiu de novo para o Superior Tribunal, já retornou o ano passado, com muita luta da gente, e voltou exatamente para o juiz refazer os cálculos para dar sequência à liquidação. E aí a empresa entrou com um novo recurso, novos embargos, para que fosse avaliado”, explica.
Uma das preocupações, de acordo com o aposentado, é que o processo suba para a 3° instância, protelando e dificultando a execução da liquidação.
“Tem pessoas passando por dificuldades financeiras, por dificuldades de alimentação, que perderam o emprego, tudo dependendo desse valor que a empresa tem que pagar e que fica protelando. E muitas pessoas doentes também, que deixaram até de pagar plano de saúde e outras que já até faleceram por doenças mais graves, e ficaram sem receber seu direito com esse vai e vem entre o autor e a ré”, explica Tinoco.
“É por isso que nós estamos querendo que a Justiça tome um posicionamento e, mesmo que o processo possa subir, que se faça um adiantamento do que a empresa deu como reconhecimento de valores, através da planilha apresentada dentro dos autos, para que o desembargador adiante essa parte e o processo suba até retornar para que seja feita a execução final”, continua.