O valor que seria gasto com a licitação para realização do Carnaval, será revertido para reforma do hospital municipal.
Um acordo assinado nessa quinta-feira (16), entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, resultou no cancelamento de licitações de quase R$ 250 mil que seriam usados no carnaval e o valor será destinado para reformar o Hospital Municipal de São João Batista, onde será instalado um raio-x entregue ao município desde 2021.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, o prefeito Mecinho e a promotora da cidade, Natália Macedo, assinaram um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e estabeleceu uma série de medidas para reverter licitação que contrataria empresa de organização de festas, com foco no Carnaval.
A economia de recursos será revertida para reforma de uma ala do Hospital Municipal e dentro de uma dessas salas será instalado o raio-x que foi destinado pelo deputado estadual Pará Figueiredo em 2021 e que, desde então, está guardado dentro da unidade de saúde. De acordo com as informações, as licitações que foram canceladas chegam a quase R$ 250 mil.
Cancelamento das Licitações para realização do Carnaval
O documento assinado prevê o cancelamento de duas licitações para prestações de serviços de organização de eventos, a entrega da reforma do Hospital Municipal em 30 dias, a retificação de contratações sem licitações, a orientação às atrações musicais sobre a proibição de vendas de bebidas alcóolicas para menores. Mecinho deve também atualizar o Portal da Transparência do município nesse mesmo período.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, pelo prefeito de São João Batista, Mecinho; pela promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares, titular da Comarca de São João Batista; e pelo promotor de justiça e chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques.
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