Agricultores e agricultoras familiares de Ouro Branco-RN, foram surpreendidos com a notícia de que não receberão o seguro safra 2023.
Isso se deve ao fato de que a prefeitura de Ouro Branco não realizou a vistoria necessária para comprovar a necessidade dos agricultores de receberem os benefícios.
O seguro safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criada em 2002, que tem como objetivo garantir auxílio, por tempo determinado, a agricultores familiares em dez estados do Brasil que perderam, pelo menos, 50% da produção por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
Um fato curioso é que o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, decretou estado de emergência por estiagem no município durante o ano de 2022. Os agricultores de Ouro Branco, estão questionando qual seria o objetivo do decreto de emergência em Ouro Branco, ajudar os agricultores ou apenas relacionado ao afrouxamento das licitações.
Seguro Safra 2023
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, Ouro Branco foi o único que não teve interesse em realizar a vistoria, prejudicando toda a classe trabalhadora do campo que depende do benefício para se manter.
Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS). Os agricultores e agricultoras familiares de Ouro Branco cumpriram com sua parte, assim como o estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, que fizeram suas contribuições.
Entretanto, o descaso da prefeitura de Ouro Branco e da secretaria de Agricultura do município prejudicou a todos.
Esta foi a primeira vez na história do município que os agricultores e agricultoras familiares de Ouro Branco ficaram sem o benefício Seguro Safra. Essa atitude demonstra falta de comprometimento do governo Samuel Souto com a classe trabalhadora do campo, que depende desse recurso para sobreviver.
É fundamental que a prefeitura de Ouro Branco reveja sua postura e realize a vistoria necessária para que os agricultores e agricultoras familiares possam receber o benefício do seguro safra. O momento exige a união de todos os setores para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Lembrando que apesar do decreto de emergência por estiagem, o prefeito de Ouro Branco-RN, Samuel Souto, também deixou o município fora da operação Carro Pipa, deixando alguns agricultores sem acesso à água potável.
A Operação Carro-Pipa é um projeto criado pelo Governo Federal e que tem como nome oficial Programa Emergencial de Distribuição de Água. Seu objetivo principal é levar água para consumo humano nas áreas atingidas pela seca na região Nordeste, norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo.