A rede de televisão Al Jazeera vai começar o processo de encaminhamento do assassinato do cinegrafista Samer Abu Daqqa em Gaza ao Tribunal Penal Internacional (TPI), disse a rede em um comunicado.
“No sábado, 16 de dezembro de 2023, a rede estabeleceu um grupo de trabalho conjunto, composto por sua equipe jurídica internacional e especialistas jurídicos internacionais que iniciarão de forma colaborativa o processo de compilação de um arquivo abrangente para apresentação ao promotor do tribunal”, disse a Al Jazeera.
Abu Daqqa morreu na sexta-feira (15) após ser ferido em um ataque israelense. A rede condenou Israel pela morte, chamando-a de “assassinato”.
A Al Jazeera também disse que o processo legal inclui o que chamou de “ataques recorrentes às equipes da rede que trabalham e operam nos territórios palestinianos ocupados e casos de incitamento contra eles”.
“De acordo com o artigo 8º da Carta do Tribunal Penal Internacional, o ataque deliberado a correspondentes de guerra ou jornalistas que trabalham em zonas de guerra ou territórios ocupados através de assassinato ou agressão física intencional constitui um crime de guerra”, afirmou a rede.
Investigações sobre crimes de guerra
No mês passado, o procurador do TPI, Karim Khan, disse que o seu gabinete recebeu um encaminhamento de cinco países para investigar se foram cometidos crimes nos territórios palestinianos como parte da resposta de Israel aos ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro.
Israel não é membro do Tribunal Penal Internacional e rejeita a jurisdição do órgão.
Respondendo a um pedido de comentário da CNN sobre a afirmação da Al Jazeera, a assessoria de imprensa das Forças de Defesa de Israel (FDI) informou que a instituição toma todas as medidas “operacionalmente viáveis” para proteger civis e jornalistas.
“As FDI nunca teve e nunca terá como alvo deliberado os jornalistas. Dadas as contínuas trocas de tiros, permanecer numa zona de combate ativa apresenta riscos inerentes. As FDI continuarão a combater as ameaças enquanto persistem em mitigar os danos aos civis”, afirmou.