A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou nesta sexta (29) que vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Rio Grande do Norte. A alíquota anterior era de 18%.
A nova base de cálculo será oficializada em decreto, que deve ser publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30). A medida vai vigorar, em caráter retroativo, a partir do dia 15 de julho.
Segundo o G1, a medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas.
A redução do percentual da alíquota é uma forma do Rio Grande do Norte se adequar às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, que tornou o etanol, entre outros itens, como essenciais.
A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor do Rio Grande do Norte.