Brasília (AE) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26), que manterá a bandeira verde acionada em setembro para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional pelo quinto mês consecutivo.
A expectativa da Aneel é que a bandeira verde – em vigor desde 16 de abril – continue acionada até o final do ano diante da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. “Essa sinalização reflete boas condições de geração de energia elétrica sem cobrança adicional nas contas de luz, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no País”, afirmou a agência em nota.
De setembro de 2021 a 15 de abril, os consumidores pagaram um adicional de R$ 14,20 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, referente à bandeira escassez hídrica. O patamar foi criado para bancar os custos de medidas adotadas devido à grave escassez nos reservatórios.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impacto nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldade para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios.
Situação dos reservatórios
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, está em 57,15% — um cenário melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Em setembro de 2021, o armazenamento chegou a alcançar 16,75%, menor nível desde novembro de 2014.
Diante da crise hídrica do ano passado, o governo implementou a bandeira escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e 16 de abril deste ano. Nesse intervalo, ela representou um custo adicional de R$ 14,20 para cada 100 kW/h consumidos no mês.
Entenda as bandeiras tarifárias:
Valores da cobrança adicional na conta de luz
Bandeira verde
Continua sem cobrança adicional
Bandeira amarela
de R$ 1,874 para 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+59,5%)
Bandeira vermelha Patamar 1
de R$ 3,971 para 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+63,7%)
Bandeira vermelha Patamar 2
de R$ 9,492 para 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%)