São Paulo – Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Guto Zacarias (União Brasil) apresentou um projeto de lei que autoriza policiais militares de folga a atuarem, de forma remunerada, como seguranças armados em escolas estaduais.
A prática é conhecida como “bico oficial” e, embora não tenha sido adotada em escolas anteriormente, já foi utilizada pela gestão Geraldo Alckmin (2011-2018), hoje vice-presidente da República, em fóruns do estado e áreas de preservação ambiental.
Na Prefeitura de São Paulo, a gestão de Gilberto Kassab (2009-2012), atual secretário de Governo de Tarcísio, também adotou o “bico oficial” na fiscalização de ambulantes irregulares no comércio de rua.
Atentado em escola
Na justificativa do projeto de lei, Zacarias cita o ataque a faca feito por um estudante de 13 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, que matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, e feriu outras três educadoras e um aluno.
“O presente projeto de lei tem por objetivo garantir a segurança das escolas públicas estaduais, oferecendo uma opção de segurança armada aos alunos, professores e demais funcionários. A presença de policiais militares de folga pode ajudar a prevenir e inibir a ocorrência de crimes e violências nas escolas, aumentando a sensação de segurança dos envolvidos”, diz o deputado na justificativa do projeto.
O PL 447/2023 propõe que a atuação seja voluntária e coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Além disso, ele também sugere que o trabalho seja permitido a PMs reformados, desde que fisicamente aptos a atuar nas escolas.
O projeto também determinou que policiais escolhidos para desempenhar essa função nas escolas não podem se envolver em questões disciplinares “em nenhuma hipótese”.
PMs aposentados
Logo após o ataque ocorrido na escola Thomazia Montoro, na semana passada, o governador Tarcísio de Freitas disse que estuda contratar policiais militares da reserva (aposentados) para fazer a segurança dos colégios estaduais de São Paulo.
Essa mesma ideia, contudo, foi lançada pelo ex-governador João Doria (ex-PSDB) após o Massacre de Suzano, na Grande São Paulo, em 2019, mas não chegou a ser implementada. O episódio terminou com oito vítimas fatais, das quais sete na Escola Estadual Raul Brasil, além dos dois atiradores.
Botão do pânico
Desde a semana passada, deputados estaduais têm apresentado projetos com o objetivo de criar leis para evitar que novas tragédias como a que matou a professora Elisabeth aconteçam. Um deles, de autoria do deputado Rafael Zimbaldi (Cidadania), obriga todas as escolas da rede pública e privada do estado a instalar um botão do pânico, que permite o acionamento imediato da polícia em caso de emergência.