Na fala a apoiadores, na Praça dos 3 Poderes, Bolsonaro ainda chamou de “imbecil” quem vê atos de 7 de setembro como antidemocráticos
Durante passeio de moto em Brasília, na manhã deste domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vê como “psicopata ou imbecil” quem considera que “manifestações espontâneas”, como o “7 de setembro e o 1º de maio”, são atos antidemocráticos. O mandatário comentava discursos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi questionado sobre manifestações “antidemocráticas” nesses atos – como apoiadores empunhando placas que pedem a volta do regime militar e/ou o fechamento da Suprema Corte.
Ele defendeu que as pessoas que fazem esse tipo de manifestação são passíveis de “pena” e não de eventuais condenações.
“Olha só, você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘ô, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60 que tinha ato institucional (…) não existe isso’. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender”, disse Bolsonaro.
“Eu sou o chefe das Forças Armadas. Você acha que um maluco vai levantar uma faixa e eu vou para lá? Parem de ser ingênuos”, reforçou.
“Psicopata”
Questionado sobre a fala feita pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes – na qual ele disse, no sábado (14), que a democracia no Brasil será garantida com “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas” -, Bolsonaro comentou: “Se ele tem tanta certeza disso, por que criar tanto óbice para as instituições que foram convidadas para participar do processo?”, disse, em referência à comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o processo eleitoral no pleito de outubro.
“Tenho certeza que as eleições serão limpas, mas há dúvidas que devem ser esclarecidas. Nós, homens públicos, não somos donos da verdade. Eu classifico como psicopata ou imbecil aqueles que duvidam de manifestações espontâneas como o 7 de Setembro ou 1º de maio, como se fossem atos antidemocráticos”, argumento Bolsonaro.
“Então, eu classifico essas pessoas que classificam essas manifestações do 7 de setembro ou 1º de maio antidemocráticas como psicopatas ou imbecis. A democracia é assim no Brasil”, reforçou o chefe do Executivo.
Em suas falas, o presidente costuma reclamar dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e que tratam de divulgação de fake news e disparos em massa. As ações, em sua maioria, investigam figuras próximas ao mandatário.
“Há pouco tempo, o próprio Alexandre de Moraes falou que quem não ser criticado, fique em casa. Não tem nenhum bronca pessoal contra ele, mas as ações desmedidas, quando vêm, pessoais, de lá para cá, atingem o Brasil todo”, reclamou.
AI-5
O AI-5 foi um ato que começou em 1968 e deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente. O ato vigorou até 1978.
Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.
O documento foi seguido por outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais. Somente em 1969, tornou-se responsável pela cassação de 333 políticos — 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores.