Os comerciantes da praia de Ponta Negra terão que atualizar o cadastro junto à secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para continuar atuando no local. A renovação é obrigatória para todos os trabalhadores já autorizados a atuar na orla e seguirá um cronograma dividido por segmentos até janeiro de 2025.
Ao fazer a atualização, os comerciantes recebem um novo crachá de identificação e um novo Termo de Autorização de Uso, válido por um ano e traz todas as regras para atuar na praia.
No caso dos comerciantes que trabalham com alimentos e bebidas manipulados é preciso, obrigatoriamente, participar do curso de ‘Boas Práticas de Manipulação de Alimentos’ com carga horária de 12h. A proposta do curso é garantir a qualidade e segurança alimentar no atendimento ao público.
O cadastramento dos trabalhadores pela Semurb começou em 2022, mas em dezembro do ano passado foi feita a categorização e entrega de coletes e crachás para cada tipo de atividade, que receberam diferentes cores de identificação: amarelo (artesanato), azul (ponto de locação de mesas e cadeiras), vermelho (alimentação), roxo (moda praia e acessórios), rosa (prestação de serviços) e verde (bebidas), laranja (passeios turísticos).
Os crachás possuem, além da identificação do vendedor, foto e um QR Code com as informações mais detalhadas sobre o tipo de comércio e uma cópia do Termo de Autorização de Uso.
A entrega dos crachás será realizada na sede da Semurb, que fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. E os interessados devem comparecer munidos de toda a documentação exigida para cada segmento.
Serviço:
Artesãos
- Datas: 11 a 13 e 16 a 17 de dezembro de 2024
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Alimentos manipulados
- Datas: 16 a 20 e 25 a 27 de dezembro de 2024
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG, comprovante de residência atualizado, certificado de MEI e certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (12h).
Alimentos industrializados
- Datas: 16 a 20 e 25 a 27 de dezembro de 2024
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Bebidas e drinques
- Datas: 6 a 10 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG, comprovante de residência atualizado, certificado de MEI e certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (12h).
Bebidas e água de coco
- Datas: 13 a 15 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Moda praia e acessórios
- Datas: 16 a 17 e 20 a 22 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Prestação de serviços
- Datas: 23 e 24 de janeiro de 2025
- Pré-requisitos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.