Vereadores de Natal aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2024, aumentaram a carga horária dos professores do ensino fundamental e reduziram as verbas municipais para cultura na última sessão plenária do ano, na Câmara Municipal da capital potiguar, nesta terça-feira (26). A sessão durou mais de sete horas.
O projeto de lei que amplia a carga horária para novos professores de ensino fundamental que ingressarem no município, de 20 horas para 30 horas semanais foi enviado pela Prefeitura de Natal para ser votado em regime de urgência, antes da aprovação da Lei Orçamentária.
O mesmo aconteceu com o projeto de lei que reduz pela metade o incentivo à cultura por meio de Lei Djalma Maranhão. Pelo texto aprovado, o setor passar a contar com 1% do orçamento municipal para projetos culturais e eventos. Até então, o percentual era de 2%.
Já passava das 21h quando os vereadores aprovaram as mudanças na carreira dos professores da capital. Desde às 15h as galerias estavam ocupadas por educadores e representantes do sindicato da categoria, com cartazes e faixas para pressionar os vereadores a votarem contra a matéria. Com os ânimos acirrados, houve reforço da segurança, feito pela Guarda Municipal, na parte externa do prédio.
“Nós temos uma posição histórica de defesa de unificação das carreiras do município. Hoje nós temos duas e gostaríamos que fosse uma carreira unificada”, afirmou Bruno Vital, coordenador do sindicato dos professores.
Tanto vereadores de oposição, quanto governistas, se posicionaram contra o projeto do Executivo para mudar a carreira dos professores, mas o projeto foi aprovado por ampla maioria, com 22 votos favoráveis e 7 contra.