Em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de movimentos sociais, parlamentares e ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (3).
Serão R$ 85,7 bilhões em créditos e investimentos, um aumento de 10% em relação a 2023, quando o governo liberou R$ 77,7 bilhões para o programa. Do volume de recursos liberado, R$ 76 bilhões serão disponibilizados em créditos do Pronaf, principal programa de financiamento da agricultura familiar.
“Presidente Lula, nós tínhamos um dilema que o senhor nos ajudou a resolver da melhor forma. Nós não sabíamos se dava para apresentar um plano Safra ainda maior do que no ano passado em termos de volume de recursos ou se a gente deveria manter o volume de recursos e diminuir os juros. E o senhor permitiu aumentar o volume de recursos e diminuir os juros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no começo do evento.
“É um Plano Safra exuberante. Pode não ser tudo de que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pôde fazer”, destacou Lula em sua fala. O presidente pediu aos presentes que fiscalizem a aplicação dos recursos e o andamento dos programas, para garantir a realização do que foi assinado.
“O que nós precisamos ter em conta é o seguinte, companheiros: a gente anunciou tudo isso aqui, a imprensa registrou, eu assinei decreto, está tudo formalizado e legalizado. Agora, é importante que as coisas funcionem, e para elas funcionarem é importante que vocês sejam os fiscais”, disse.
O presidente falou ainda sobre a inflação dos alimentos, que pesa mais sobre a população pobre.
“A gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que na hora da colheita a gente não vai deixar eles terem prejuízos porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto”, defendeu Lula.
“Se a gente tiver correta não faltará produto no supermercado. Ninguém precisa aumentar o preço, porque a gente vai ter excesso de comida nesse país. Ah, ‘mas se eu produzir o pepino e não der lucro?’ O governo está acostumado a lidar com pepino. O governo vai cuidar para que o plantador de pepino não tenha prejuízo”, brincou.
Ceres Hadich, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), celebrou os anúncios e fez um chamado à realização de uma reforma agrária popular como forma de acabar com a fome no Brasil.
“As mais de 400 mil famílias assentadas, 75 mil acampadas, organizadas em 185 cooperativas e 1900 associações, processando alimento em 120 agroindústrias e zelando por mais de 100 milhões de hectares de terras dizem: a reforma agrária é o caminho para o combate à fome e para a consolidação de um projeto soberano e popular de agricultura”, declarou.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, ressaltou a importância de que, para além dos anúncios, o governo se esforce para que os investimentos cheguem Aos trabalhadores que estão na ponta do processo de desenvolvimento no campo.
“Ainda não é o suficiente, mas podemos dizer que estamos caminhando nesse processo. Agora é importante, presidente, que os ministérios como um todo, cada dia e cada hora, vão compreendendo cada vez mais a importância dos povos do campo, das florestas e do campo. Sem reforma agrária, não há desenvolvimento no campo”, disse.
Redução de juros e ampliação do acesso
O Plano Safra 2024/25 prevê uma série de programas e linhas de financiamento, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar. Dez linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de alíquotas.
É o caso do programa Mais Alimentos, que prevê a redução de 5% para 2,5% nos juros para a aquisição de maquinário de pequeno porte para a pequena agricultura.
Na mesma linha de desoneração da produção agrícola, o governo vai reduzir de 4% para 3% os juros de empréstimos para a produção de alimentos, sendo que os produtos orgânicos terão uma taxa ainda menor, de 2%.
Alguns produtos da cesta básica também terão incentivos. Foi anunciada a Estratégia Nacional para Desenvolvimento da Cadeia do Leite, que estabelece uma alíquota de 3% para todos os produtos e maquinários relativos à cadeia de produção do leite.
Já os produtores de arroz terão o programa Arroz da Gente, que vai oferecer crédito, acompanhamento técnico, sementes e apoio no beneficiamento e comercialização, além de uma linha de crédito especial, com 2% de juros.
Também foram lançadas linhas de crédito e microcrédito dirigidos aos jovens, mulheres e ao fomento das cooperativas rurais. Serão R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas no campo.
O governo pretende ainda facilitar o acesso aos créditos a pequenos agricultores, através de três fundos garantidores, o Fundo Garantidor de Operações, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE/SEBRAE) e o Fundo Garantir para Investimentos (FGI PEAC/BNDES).
Agroecologia
Parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, o programa Ecoforte, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), receberá R$ 100 milhões em investimento para a ampliação das redes de agroecologia e produção orgânica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou as novidades do Plano Safra 24/25, principalmente do seu caráter descentralizador, direcionando recursos e projetos para o desenvolvimento agrícola em regiões que antes não eram contempladas, a exemplo do Amapá, que terá um aumento de 132% no volume de recursos.
“Nós não estamos só entregando o maior Plano Safra para a Agricultura Familiar. Eu queria chamar a atenção para os aspectos qualitativos desse plano. Esse plano é o melhor Plano Safra para a Agricultura Familiar”, disse o ministro, ressaltando o papel do ministro Paulo Teixeira na articulação com os demais ministérios para viabilizar o conjunto de programas do Plano Safra.
O programa Florestas Produtivas disponibilizará uma linha de crédito especial, com juros de até 3%, além de assistência técnica, para os territórios rurais, indígenas e assentamentos da reforma agrária, buscando aliar a produção agrícola à preservação ambiental, com o objetivo de recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos.
“Nós estamos falando de um plano safra o mais aderente ao processo de transição ecológica”, destacou Haddad, dirigindo-se à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também estava presente na cerimônia.