O Rio Grande do Norte destacou-se no combate ao trabalho infantil em 2023, registrando a maior redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Segundo o estudo “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (5), o estado apresentou uma queda de 51,6% nesse índice, empatado com o Amapá, que também registrou a mesma redução percentual. Esses dados são parte do levantamento anual baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelos dados, em 2022 o RN tinha 17.320 crianças em trabalho infantil; em 2023, o número foi de 8.383.
A pesquisa indica uma queda geral de 14,6% no trabalho infantil no país em comparação a 2022. Em 2023, o Brasil contabilizou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho, uma redução significativa em relação ao contingente de 1,88 milhão registrado no ano anterior. No entanto, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou que o cenário ainda é alarmante e requer o fortalecimento de políticas públicas. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou Guimarães em nota oficial.
O levantamento revela que 22 das 27 unidades da federação registraram reduções no trabalho infantil. Além do Rio Grande do Norte e do Amapá, que lideraram as quedas com -51,6%, outros estados que apresentaram reduções expressivas foram o Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
O desafio para a meta de 2025 e dados históricos
O Brasil tem como objetivo cumprir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. Desde o início da série histórica da Pnad Contínua sobre trabalho infantil, em 2016, o país tem apresentado quedas consecutivas: naquele ano, o índice era de 2,112 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho; em 2017, caiu para 1,945 milhão; em 2018, para 1,905 milhão; e em 2019, para 1,758 milhão. Devido à pandemia de covid-19, não houve coleta de dados sobre o trabalho infantil em 2020 e 2021.
Apesar da tendência de queda, alguns estados registraram aumento no número de menores de idade trabalhando. Tocantins apresentou o maior crescimento, com uma alta de 45,2%, seguido pelo Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).
Dados de estados com maior incidência de trabalho infantil
Em números absolutos, Minas Gerais e São Paulo são os estados com o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, contabilizando 213.928 e 197.470 casos, respectivamente. Esses dois estados concentram 25% das crianças encontradas nas chamadas “piores formas de trabalho infantil”, uma categoria que inclui atividades perigosas ou insalubres definidas pela Lista TIP (Trabalho Infantil nas Piores Formas) do governo federal.
Canais de denúncia e combate ao trabalho infantil
Para facilitar denúncias sobre a ocorrência de trabalho infantil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza o Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados, e atende gratuitamente ligações de qualquer parte do Brasil. As denúncias são sigilosas e podem ser feitas tanto de telefones fixos quanto de celulares.
Comparação entre os estados
Abaixo, uma lista detalhada com o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil por estado, a redução percentual em 2023, e a taxa de trabalho infantil na população de 5 a 17 anos:
