A paralisação dos professores da rede pública municipal de educação de Natal começa nesta quarta-feira (4), conforme anunciado anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). A ação é contra o Plano de Carreiras da categoria apresentado pela Prefeitura e o movimento está previsto para ocorrer até o próximo dia 10. Neste período, o Sinte planejou uma agenda de ações.
Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte RN, disse no momento da aprovação do ato à blog que o objetivo é suspender o Plano, cujo Projeto de Lei (PL) foi encaminhado à Câmara Municipal na semana passada. “A paralisação é uma demonstração de que nós não queremos a proposta do Plano de Carreira. No futuro, ela significa um grande retrocesso nas nossas conquistas atuais”, explicou Cardoso. Dentre os pontos que desagradam os trabalhadores, segundo Fátima Cardoso, está o fato de que a proposta deixa de fora a criação de cargos para a categoria.
No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010. O Sinte busca participar das negociações em torno do Plano. “Queremos a retirada do projeto e a instalação da mesa de negociação a partir dos debates encampados pela categoria”, afirma Fátima Cardoso.