Entre 2019 e 2023, foram registrados 8.047 casos de câncer de mama entre mulheres no Rio Grande do Norte. Esse é o tipo de câncer mais frequente no sexo feminino, chegando a 27% dos casos registrados, e o que mais mata, totalizando 16% dos óbitos nesse sexo no RN.
No Brasil, o câncer de mama também é o tipo mais comum e a primeira causa de morte por câncer entre mulheres. A mamografia continua sendo a única forma de detecção precoce da doença. Segundo a ginecologista e radiologista da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), Uiane Azevedo, nem a ultrassonografia mamária ou a ressonância magnética da mama conseguem ser tão eficientes.
““A mamografia é o único a detectar microcalcificacões. E através deste exame, elas podem ser vistas com tamanhos milimétricos”, esclarece.
Mas, uma consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem causado confusão entre o público feminino. No documento, a ANS sugere que os planos de saúde recebam certificado de boas práticas caso incentivem o público feminino entre os 50 e 69 anos a fazerem a mamografia a cada dois anos.
Por causa da consulta, muita gente entendeu que a ANS queria aumentar a idade mínima para que os planos de saúde autorizassem a mamografia, passando dos atuais 40 anos, para 50. Além disso, alterando a periodicidade de anual para bienal.
Por meio de nota, a ANS tentou esclarecer que a proposta faz parte do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, especificamente, da Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica e que a idade mínima de 40 anos para realizar o exame pelo plano NÃO será alterada:
““É sugerido como um dos critérios de pontuação a realização de rastreamento populacional do câncer de mama bienalmente com mamografia em mulheres de 50 a 69 anos, conforme métrica utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde, que preconiza que o rastreio do câncer deve ser direcionado às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre redução da mortalidade por câncer de mama e que o balanço entre benefícios e possíveis danos à saúde dessa prática seja mais favorável”.
A consulta pública sobre o tema, que se encerrou no último dia 24 de janeiro, acabou ligando o alerta de profissionais e instituições de saúde.
““Seria um retrocesso. Atualmente as sociedades médicas (SBM (Sociedade Brasileira de Mastologia), Febrasco (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) E CBr (Colégio Brasileiro de Radiologia)) recomendam que o rastreamento para câncer de mama seja realizado com mamografia anual a partir dos 40 anos. E é essencial que seja dessa forma, pois 40% das brasileiras diagnosticadas com câncer de mama tem menos de 50 anos. Além disso, a incidência e mortalidade em mulheres jovens, com menos de 50 anos, vem subindo”, alerta Candice Militão, Mastologista da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC).
““Atrasar o início do rastreamento e colocar o intervalo para a cada dois anos implicaria em diagnósticos mais avançados que gerarão aumento de custo no tratamento como também aumentará a mortalidade do câncer de mama. O único benefício no rastreamento depois dos 50 anos e a cada dos anos é a redução de custos do programa de rastreamento para as operadoras, sem levar em conta o custo dos diagnósticos avançados para a saúde das mulheres”, acrescenta.
““No Brasil, 41% das mulheres diagnosticadas têm menos de 50 anos e 17% têm menos de 40 anos (nos países desenvolvidos são 5 a 7%). A idade média de detecção do câncer de mama aqui ocorre 10 anos antes do que em países desenvolvidos. Pacientes mais jovens com câncer de mama, também no Brasil, apresentam mais frequentemente tumores de estágio Ill, subtipos HER-2-positivo, luminal B e triplo-negativos, ou seja, cânceres mais agressivos e detectados mais avançados”pondera Uiane Azevedo.
Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, a recomendação é fazer a 1ª mamografia aos 35 anos, passando a realizar o exame anualmente a partir dos 40 anos.
““Cada vez mais no Brasil, que é a nossa realidade, vemos o câncer de mama atingir mulheres cada vez mais jovens. Com a mamografia conseguimos rastrear o câncer em um estágio bem inicial, o que aumenta muito as chances de cura”, reforça a mastologista Betina Marques.
Na nota publicada pela ANS, a certificação oncológica tem o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes oncológicos e não modifica o rol de procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos de saúde.
Confira a nota da ANS na íntegra:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está realizando a Consulta Pública 144, que tem como objetivo receber contribuições para a alteração da Resolução Normativa 506, de 30 de março de 2022, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, especificamente, no que diz respeito à Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede.
Na proposta de norma ora em discussão, para fins de certificação, é sugerido como um dos critérios de pontuação a realização de rastreamento populacional do câncer de mama bienalmente com mamografia em mulheres de 50 a 69 anos, conforme métrica utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde, que preconiza que o rastreio do câncer deve ser direcionado às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre redução da mortalidade por câncer de mama e que o balanço entre benefícios e possíveis danos à saúde dessa prática seja mais favorável. Dessa forma, o rastreamento do câncer de mama deve ser realizado bienalmente com mamografia, em mulheres de 50 a 69 anos (INCA, 2021).
É preciso esclarecer, então:
1 – Que a consulta pública 144 propõe como um dos critérios a serem avaliados para fins de certificação de boas práticas em oncologia a realização de rastreamento populacional do câncer de mamapor meio de contato proativo realizado pelas operadoras de planos de saúde com suas beneficiárias em idades entre 50 e 69 anos, conforme metodologia de estudo utilizada pelo Inca, instituto que é referência no país no tratamento de câncer. Atualmente, há 18,9 milhões de mulheres com plano de saúde nessa faixa etária;
2 – isso proposta não tem relação e não altera a cobertura assistencial garantida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANSque dá direito ao exame do câncer de mama com mamografia bilateral para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica, e com mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos.
Sendo assim, a certificação oncológica tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes oncológicos. As operadoras certificadas oferecerão um serviço diferenciado, incluindo o rastreamento de mamografias em suas carteiras para identificar precocemente o câncer, ajudando a salvar vidas de mulheres. Vale ressaltar ainda que o processo de certificação é voluntário, ou seja, não é obrigatório. Para se certificar, a operadora deverá cumprir os requisitos do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica e ser avaliada por uma entidade acreditadora de saúde, escolhida entre as homologadas pela ANS.
Feito o esclarecimento, a ANS destaca que a Consulta Pública 144 segue em andamento e os interessados no tema podem enviar contribuições por meio do formulário da Consulta Pública nº 144, disponível no portal da ANS, até a próxima sexta-feira, 24/01/ 2025.