O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou seu pronunciamento na sessão plenária nessa quinta-feira 9 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para criticar a governadora, Fátima Bezerra (PT).
Segundo ele, a Educação está em “frangalhos” e a situação atual é “vexatória”.
Coronel Azevedo teceu críticas à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). “Quero chamar a atenção de você que é pai e mãe e que tem filhos na rede estadual de ensino. Temos hoje o único Estado do Brasil que é governado por uma ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), a professora Fátima Bezerra. Infelizmente a sua gestão no tema Educação foi totalmente desastrosa”.
O deputado resgatou matérias que apontam o desgaste da Educação. “RN tem o pior Ensino Médio público do Brasil, aponta Ideb em matéria de setembro de 2022. RN tem a segunda maior taxa de abandono escolar do País, diz matéria de maio de 2022. Especialistas em Educação criticam desempenho do Estado no Ideb e RN tem o quarto pior ensino remoto do Brasil, mais uma matéria negativa atestando o desastre da Educação da professora Fátima”, listou. E justificou: “Por que eu trago isso aqui? Porque somos carentes em recursos, e a bancada federal precisa ajudar”.
Em seguida, Azevedo afirmou que o senador Styvenson Valentim distribuiu emendas em mais de R$ 6 milhões para a reforma da Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura e cobrou agilidade para que a obra comece. “O dinheiro foi colocado, o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] aprovou o projeto de reforma da Maria Ilka, foi feito o primeiro empenho, mas a Procuradoria Geral do Estado encontrou vários problemas para o início da obra, para lançar o edital de contratação da obra. E fica essa celeuma. Eu sei que a PGE é muito criteriosa, quero crer que essas exigências que foram feitas para iniciar a licitação da Maria Ilka também foram feitas com as demais escolas ao longo destes quatro anos”.
Mas, para o deputado, “é inadmissível que o dinheiro esteja na conta ouvindo a conversa para começar a obra, que o senador Styvenson depositou esse dinheiro para o Estado RN, tão carente, com todas essas estatísticas negativas, um dos piores estados do Brasil na gestão do ensino em nosso País. Infelizmente, quando uma ex-presidente do Sinte governa é esse estado”.
O deputado, por fim, fez um apelo direcionado a Fátima Bezerra. “Que determine aos órgãos do Governo do Estado que agilizem esse processo. É inadmissível que percamos o dinheiro, R$ 6 milhões para socorrer a Educação que está em frangalhos, que vossa excelência deixou nessa posição vexatória o nosso Estado”.
Resposta ao Coronel
Ainda durante a sessão, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, informou que a PGE recebeu o projeto do senador Styvenson. “O processo está em andamento, porém a informação que eu apurei, o senador contratou uma equipe técnica para acompanhar o projeto da escola, a PGE fez diligências e está aguardando que a equipe contratada pelo senador apresente as diligências. Tão logo essas diligências forem respondidas, o processo terá sua tramitação normal”.
Em 2021, o RN teve a pior nota do País no Ensino Médio público da rede estadual, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com 2,8 como média. O desempenho terminou abaixo das médias brasileira e do Nordeste para o mesmo recorte, que ficaram em 3,9 e 3,8, respectivamente.
O Ideb é um índice que vai de 0 a 10 e tem o objetivo de avaliar o desempenho e estipular metas para a educação. A nota é divulgada a cada dois anos e calculada com base nos índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos, medidos no Censo Escolar, e notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, e 3º ano do Médio.
Os dados de 2021, contudo, são interpretados com cautela porque os números podem estar distorcidos, já que foram colhidos em condições que acabaram “mascarando”, de forma não intencional, o verdadeiro retrato da educação. Parte das redes de ensino adotou a aprovação automática na pandemia (e teve, portanto, um Ideb artificialmente mais alto). Também por causa da Covid-19, a porcentagem de alunos que fizeram a avaliação (Saeb) foi mais baixa em alguns estados.
Em 2019, porém, o Ensino Médio na rede pública estadual do RN alcançou Ideb 3,2, quando a meta era 4,2. Naquele ano, o Estado dividiu as piores colocações com Pará, Amapá e Bahia.