O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume em 1º de janeiro de 2024 a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Lewandowski é, até o momento, o principal contado do presidente Lula (PT) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino.
O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul e visa a garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que regem o bloco. Com sede em Assunção (Paraguai), o tribunal atua como única e última instância para a solução de controvérsias que sejam diretamente endereçadas pelos Estados-membros do grupo composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho de 2023. O mandato na presidência do TPR será de um ano.
Quem são os cotados para assumir o Ministério da Justiça?
Com a ida de Flávio Dino para o STF, Lula tem como favorito o nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça. Já o PSB, partido de Dino, articula para que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli seja indicado para o posto.
Outros nomes cotados para o ministério são Wellington César Lima e Silva, titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil; Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas; e Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.
Atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também teve o nome ventilado no fim do mês passado, quando o nome de Dino foi definido para indicação ao STF. Na ocasião, ela negou a consulta sobre cargo e defendeu a divisão do ministério entre pastas de Justiça e Segurança Pública.
A expectativa é de que Lula bata o martelo sobre o nome que vai assumir a pasta apenas após 3 de janeiro, quando ele retorna a Brasília. O petista embarcou nesta terça-feira, 26 para o litoral do Rio de Janeiro, onde vai passar o Réveillon.