A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência”. Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse da vaga os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculados e cursando pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), ou pós-doutorado.
A seleção, segundo a Defensoria, pretende formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em atuar em qualquer um dos 40 núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte. Os candidatos inscritos serão distribuídos nos locais de prova de acordo com a cidade para a qual indiquem desejar concorrer e atendendo a seguinte distribuição:
Natal: Ceará Mirim; Extremoz; Goianinha; João Câmara; Macaíba; Monte Alegre; Nísia Floresta; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo de Potengi; Parnamirim e Touros;
Caicó: Currais Novos; Florânia e Parelhas;
Mossoró: Angicos; Apodi; Arei Branca; Assú; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Ipanguaçu; Lajes; Macau e Pendências;
Nova Cruz: Canguaretama; São José do Campestre; Santa Cruz; Santo Antônio e Tangará;
Pau dos Ferros: Alexandria; Luís Gomes; Martins; São Miguel.
Inscrições
As inscrições custam R$ 60,00 e podem ser feitas a partir da próxima terça-feira (4) até o dia 28 de outubro por meio do site da Defensoria, onde está disponível o edital completo. Os participantes que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa, por sua vez, devem comprovar o direito entre os dias 4 e 7 de outubro por meio do envio dos documentos previstos no Edital na página de inscrição.
Seleção
A seleção terá duas etapas, sendo estas compostas por uma prova objetiva e outra subjetiva. A prova objetiva apresenta 40 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Legislação Institucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos. A prova objetiva conta com apenas uma questão discursiva com limite de no máximo 30 linhas, podendo abranger quaisquer das disciplinas do conteúdo programático.