OURO BRANCO: Denúncias anônimas contra gestão Samuel Souto começam chegar ao MP

O clima de paz e amor pregado na câmara de vereadores não condiz com a realidade, denúncias anônimas contra o poder executivo de Ouro Branco é uma pratica muito comum

O atual gesto de Ouro Branco Samuel Souto a exemplo de sua antecessora Fátima Silva, está sendo vitima de denúncias anônimas junto ao MP (Ministério Publico). Em pouco mais de seis (06) meses de mandato foi feita de forma anônima uma denuncias contra a gestão de Samuel, segundo o denunciante o gestor teria cometido nepotismo ou nepotismo cruzado.

O que é Nepotismo?

Podemos conceber o conceito de nepotismo como a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consangüinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.

O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. Este Decreto veda, no âmbito de cada órgão e de cada entidade do Poder Executivo Federal, as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento para nomeação em cargo comissionado ou função de confiança,  contratações para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público e às contratações para estágio, exceto se essas contratações forem precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.

O que é nepotismo direto e nepotismo cruzado?

Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente. Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado.

Segundo a denúncia anônima, Samuel ao nomear LUANA ELÍSIA DANTAS DOS SANTOS SILVA DE AZEVEDO para a Presidência do Instituto de previdência estaria cometendo o ilícito. Luana Elísia é funcionária efetiva do município e filha do professor e vereador AMARILDO DOS SANTOS SILVA, o fato é que Luana não tem nenhum parentesco com o Prefeito Samuel Souto o que descarta o nepotismo, o vereador Amariudo não nomeou nenhum parente do Prefeito Samuel Souto o que descarta o nepotismo cruzado.

Denúncias anônimas é uma pratica que vem sendo usada em Ouro Branco constantemente com intuito de engessar a gestão municipal, a ex-prefeita Fátima Silva foi vítima de muitas denúncias semelhantes durante todo o seu mandato. Há quem diga que o especialista nesse tipo de denúncia é o assessor que colocou um vereador em saia justa com seus colegas na câmara.

O prefeito Samuel Souto vem fazendo uma excelente administração, a aprovação da gestão é muito grande e elogios não falta nem mesmo de pessoas que eram adversarias durante a campanha. A zona rural de Ouro Branco recebeu uma atenção maior por parte do gestor, o homem do campo mesmo com pouca chuva, ficou muito agradecido pela agilidade dos cortes de terra esse ano.